LEI Nº. 3.516, DE 25 DE MARÇO DE 1998.

 

ALTERA A LEI Nº 3.464/97 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a presente lei:

 

Art. 1º.     Ficam anuladas do Orçamento vigente s dotações abaixo consignadas, totalizando R$ 6.085.000,00

 

02.00 COORDENADORIA ESPECIAL

02.00 GABINETE DE COORDENADOR

                 

03.07.020.2.002-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.760,00

03.07.020.2.002-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 6.865,00

03.07.020.2.002-41.20-01

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE

R$ 4.575,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 14.200,00

 

03.00 GABINETE DO PREFEITO

03.00 GABINETE DO PREFEITO

 

10.82.495.2.010-31.13-01

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 500.000,00

05.22.137.1.001-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 7.000,00

05.22.137.1.001-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

03.07.020.2.003-32.31-01

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 2.000,00

03.10.053.2.005-32.33-01

CONTRIBUIÇÃO CORRENTES

R$ 1.500,00

05.22.137.1.001-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 40.000,00

05.22.137.1.001-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 595.500,00

 

03.30 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

 

03.07.021.2.023-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

03.07.021.2.023-31.32-01

OUTROS SERVIÇOS ENCARGOS

R$ 2.000,00

06.30.179.1.039-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 250.000,00

03.07.021.2.023-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

06.30.179.1.039-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 354.000,00

 

03.40 COORD. MUN. DEF. CONSUMIDOR

 

03.07.020.2.024-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

03.07.020.2.024-31.31-01

REM. SERV. PESSOAIS

R$ 1.000,00

03.07.020.2.024-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

03.07.020.2.024-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 8.000,00

 

04.00 PROCURADORIA GERAL

04.20 SUB PROCURADORIA GERAL

 

02.04.014.2.026-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

02.04.014.2.026-31.20-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

02.04.014.2.026-41.20.01

EQUIP. MAT. PERMANENTE

R$ 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 10.000,00

 

05.00 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

05.20 DIV. DE PLANEJ. ECON. FINANCEIRO

 

03.09.042.2.031-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

03.09.042.2.031-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 4.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 5.000,00

 

05.30    DIV. DE PLANEJ. URB. HABITACIONAL

 

13.76.448.1.009-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

10.57.316.1.002-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

10.58.323.1.003-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 80.000,00

10.58.323.2.003-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.58.323.1.004-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

10.58.323.1.005-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

10.58.323.1.006-31.32-07

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

11.62.346.1.007-31.32-08

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

16.91.573.1.012-31.32-09

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

11.62.346.1.008-31.32-10

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

15.81.487.1.010-31.32-11

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 7.000,00

16.88.538.1.011-31.32-12

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

13.76.448.1.009-31.32-13

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

10.57.316.1.002-41-10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.58.323.1.006-41.10-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

11.62.346.1.007-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

16.91.573.1.012-41.10-04

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

11.62.346.1.008-41.10-05

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

15.81.487.1.010-41.10-06

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

16.88.538.1.010-41.10-07

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

15.81.487.1.010-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 196.000,00

 

05.40 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

 

13.77.104.2.035-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

13.77.456.2.036-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

13.77.456.2.037-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

13.77.456.2.039-31.20-06

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

13.77.456.2.040-31.20-07

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 19.500,00

13.77.456.2.037-31.31-02

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 1.000,00

13.77.104.2.035-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

13.77.456.2.036-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

13.77.456.2.037-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

13.77.456.2.039-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 20.000,00

13.77.459.2.042-31.32-07

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 25.000,00

13.77.456.2.040-31.32-08

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 20.000,00

13.77.456.2.041-31.32-09

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

13.75.429.2.043-31.32-10

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

13.77.456.2.044-31.32-11

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

13.77.456.1.013-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

13.77.456.2.014-41.10-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 12.000,00

13.77.456.2.040-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 70.000,00

13.77.104.2.035-41.20-02

EQUIPA. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

13.77.456.2.036-41.20-03

EQUIPA. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

13.77.456.2.037-41.20-04

EQUIPA. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

13.77.456.2.039-41.20-05

EQUIPA. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

13.77.456.2.040-41.20-06

EQUIPA. MATERIAL PERMANENTE

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 367.500,00

 

05.50    DIV. DE RACION. E INFORMÁTICA

 

03.07.024.1.014-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

03.07.024.1.014-41.20-01

EQUIP. MAR. PERMANENTE

R$ 15.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 18.000,00

 

06.00  SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.10  GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.07.021.2.045-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

03.07.021.1.015-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 50.000,00

03.07.021.1.016-41.20-02

EQUIPQ. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 63.000,00

 

06.30 DIV. DE COMUNICAÇÃO EXPEDIENTE

 

03.07.021.2.047-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

03.07.021.2.047-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 7.000,00

 

06.40  DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

 

03.07.021.1.017-31-32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

03.07.021.2.048-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 15.000,00

 

06.50  DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

 

03.07.021.2.049-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 5.000,00

 

07.00  SECRETARIA MIN. DE FINANÇAS

07.10  GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.08.030.2.050-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.000,00

03.08.030.2.050-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 2.000,00

03.08.030.2.050-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 16.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 22.000,00

 

07.30   DIV. DO TESOURO MUNICIPAL

 

03.08.021.2.052-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.000,00

03.08.021.2.052-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

03.08.021.2.052-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 12.000,00

 

 

R$ 31.000,00

 

09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

09.10 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.07.021.2.064-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 10.000,00

03.07.021.2.064-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 15.000,00

 

09.20  DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

03.07.021.2.065-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.76.448.1.023-41.10-05

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.086.660,00

10.57.014.1.020-41.20-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 1.146.660,00

 

09.30    DIVISÃO DE CONTROLE DE OBRAS

 

10.57.021.2.066-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.57.021.2.066-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 15.000,00

 

10.00  SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

10.20  DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

10.60.325.2.071-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

10.58.228.2.025-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

10.60.325.2.070-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 20.000,00

10.60.325.2.071-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.58.228.1.025-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 8.000,00

10.60.325.2.071-41.10-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

10.58.228.1.025-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 50.000,00

10.60.325.2.071-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 50.000,00

10.58.228.1.025-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 193.000,00

 

10.30    DIV. DE POSTURAS E LOGRADOUROS

 

10.58.537.1.028-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

10.60.325.1.030-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

10.76.448.1.032-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 100.000,00

10.58.537.1.032-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 20.000,00

10.60.325.1.030-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.76.448.1.032-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

10.58.537.1.028-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

10.60.325.1.029.41.10-04

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 50.000,00

10.60.325.1.030-41.10-05

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

10.76.448.1.032-41.10-06

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

10.58.537.1.028-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 30.000,00

10.60.325.1.030-41.20-04

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

10.76.448.1.032-41.20.05

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 330.000,00

 

11.00     SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

11.10     GABINETE DO SECRETÁRIO

 

08.46.213.2.076-31.20-06

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 15.000,00

08.47.237.2.077-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

08.47.239.2.078-31.20-05

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

08.47.427.2.079-31.20-06

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

08.47.213.2.076-31.31-03

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 37.000,00

08.47.213.2.076-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 25.000,00

08.47.237.2.077-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.47.239.2.078-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.47.427.2.079-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.47.237.2.077-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 3.000,00

08.47.239.2.078-41.20-04

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 3.000,00

08.47.427.2.079-41.20-05

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 3.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 110.000,00

 

11.20    DIVISÃO DE EDUC. DE PRÉ-1º E 2º GRAUS

 

08.10.188.2.081-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 11.000,00

08.41.185.2.082-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 11.000,00

08.49.188.2.084-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

08.42.217.2.083-31.20-05

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

08.41.185.2.082-31.31-02

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

08.49.188.2.084-31.31-03

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

08.42.217.2.083-31.31-04

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

08.10.188.2.081-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 11.000,00

08.41.185.2.082-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 12.000,00

08.49.188.2.084-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

08.42.217.2.083-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 13.000,00

08.41.185.2.082-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 35.000,00

08.10.188.2.081-41.20-02

EQUIP. MATERIAL E PERMANENTE

R$ 2.000,00

08.41.185.2.082-41.20-03

EQUIP. MATERIAL E PERMANENTE

R$ 5.000,00

08.42.188.1.034-41.20-04

EQUIP. MATERIAL E PERMANENTE

R$ 5.000,00

08.49.188.2.084-41.20-05

EQUIP. MATERIAL E PERMANENTE

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 147.000,00

 

11.30    DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL

 

08.45.213.2.085-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.000,00

08.45.213.2.085-31.31-01

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

08.45.213.2.085-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 6.000,00

08.45.213.2.085-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 8.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 25.000,00

 

11.40   DIVISÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS

 

08.07.021.2.086-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

08.07.021.2.086-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 1.000,00

08.07.021.2.086-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 7.000,00

 

12.00  SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL

12.10  GABINETE DO SECRETÁRIO

 

15.81.486.2.093-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

15.81.485.2.092-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

15.81.486.2.093-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 45.000,00

 

12.20    DIV. DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

15.81.486.2.098-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

15.81.486.2.099-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

15.81.487.2.101-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.800,00

15.81.486.2.100-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

15.81.487.2.102-31.20-05

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.500,00

15.81.486.2.104-31.20-06

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

15.81.487.2.105-31.20-07

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.250,00

15.81.485.2.103-31.20-08

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

15.81.487.2.101-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

15.81.486.2.104-31.31-03

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

15.81.487.2.105-31.31-04

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

15.81.485.2.103-31.31-05

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 13.300,00

15.81.486.2.098-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 30.000,00

15.81.483.2.094-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

15.81.483.2.095-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 100.000,00

15.81.486.2.099-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 9.000,00

15.81.483.2.096-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 100.000,00

15.81.487.2.101-31.32-07

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 1.700,00

15.81.487.2.102-31.32-09

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 9.000,00

15.81.486.2.104-31.32-10

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

15.81.487.2.105-31.32-11

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 1.950,00

15.81.485.2.103-31.32-12

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 1.500,00

15.81.486.2.098-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

15.81.483.2.094-41.10-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

15.81.487.2.101-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 4.500,00

15.81.487.2.102-41.10-05

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

15.81.486.2.104-41.10-06

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 18.000,00

15.81.485.2.103-41.10-07

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 63.000,00

15.81.486.2.098-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.483.2.094-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.486.2.099-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 16.000,00

15.81.487.2.101-41.20-04

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 6.300,00

15.81.487.2.102-41.20-06

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.486.2.104-41.20-07

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.487.2.105-41.20-08

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.483.2.103-41.20-09

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 504.800,00

 

12.30          DIV. DE PROMOÇÃO SOCIAL

 

15.81.486.2.109-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

15.81.487.2.112-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.500,00

15.84.486.2.111-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.250,00

15.81.483.2.114-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.550,00

15.81.487.2.115-31.20-05

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

15.84.486.2.111-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

15.81.483.2.114-31.31-02

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

15.81.486.2.108-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 80.000,00

15.81.486.2.109-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

15.81.486.2.110-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 28.000,00

15.81.483.2.107-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

15.81.487.2.112-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 9.750,00

15.84.486.2.111-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 6.500,00

15.81.483.2.114-31.32-07

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.400,00

15.81.486.2.115-31.32-08

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

15.81.486.2.109-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 18.000,00

15.84.486.2.111-41.10-02

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 6.250,00

15.81.487.2.115-41.10-03

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 18.000,00

15.81.486.2.109-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

15.81.487.2.112-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 9.750,00

15.81.483.2.114-41.20-04

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 12.250,00

15.81.487.2.115-41.20-05

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

 

13.00     SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.10     GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.07.021.2.116-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 10.000,00

 

13.20          DIV. DE VEÍCULOS PRÓPRIOS

 

16.91.571.2.117-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 100.000,00

 

13.30          DIV. DE TRANSPORTES URBANOS

 

16.91.021.2.118-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

16.91.571.2.119-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 135.000,00

16.91.021.2.118-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 20.000,00

16.91.571.2.119-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 500.000,00

16.91.021.2.118-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 675.000,00

 

16.00     SEC. MUN. CULTURA TURISMO LAZER

16.20     DIV. DE CULTURA

 

08.48.246.2.135-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 20.000,00

08.48.246.2.136-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

08.48.247.2.138-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 20.550,00

08.48.246.2.135-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 10.000,00

08.48.246.2.136-31.31-02

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 10.000,00

08.48.247.2.138-31.31-04

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 20.000,00

08.48.246.2.135-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 50.000,00

08.48.246.2.136-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

08.48.247.2.138-31-32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 79.450,000

08.48.246.2.135-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 300.000,00

08.48.246.2.135-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 70.000,00

08.48.246.2.136-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 15.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 520.000,00

 

16.30    DIVISÃO DE TURISMO

 

08.65.363.2.140-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 34.600,00

08.65.363.2.139-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 10.000,00

08.65.363.2.140-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 94.600,00

 

16.40    DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

 

08.46.224.2.142-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

08.46.224.2.143-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

08.46.224.2.144-31.20-04

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

08.46.224.2.146-31.20-05

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.500,00

08.46.224.2.147-31.20-06

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 15.000,00

08.46.224.2.151-31.20-07

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

08.46.224.2.151-31.20-08

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

08.46.224.2.142-31.31-02

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 1.000,00

08.46.224.2.143-31.31-03

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

08.46.224.2.144-31.31-04

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 2.000,00

08.46.224.2.145-31.31-05

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 2.000,00

08.46.224.2.151-31.31-06

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 1.000,00

08.46.224.2.152-31.31-07

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 3.000,00

08.46.228.1.035-31.31-08

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

08.46.224.2.142-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

08.46.224.2.143-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 13.000,00

08.46.224.2.144-31.32-04

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 3.000,00

08.46.224.2.145-31.32-05

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 18.000,00

08.46.224.2.146-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 13.625,00

08.46.224.2.147-31.32-07

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

08.46.224.2.148-31.32-08

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

08.46.224.2.149-31.32-09

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 4.000,00

08.46.224.2.150-31.32-10

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.46.224.2.151-31.32-11

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

08.46.224.2.152-31.32-12

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 2.000,00

08.46.224.2.153-31.32-13

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 15.000,00

08.46.224.2.154-31.32-14

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.46.228.1.035-31.32-15

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 5.000,00

08.46.227.2.155-31.32-16

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 25.040,00

08.46.228.1.036-31.32-17

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

08.46.224.2.142-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

08.46.224.2.143-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

08.46.224.2.144-41.20-04

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

08.46.224.2.146-41.20-05

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 6.375,00

08.46.224.2.147-41.20-06

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 6.000,00

08.46.224.2.151-41.20-07

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

08.46.228.1.035-41.20-08

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 40.000,00

08.46.228.1.036-41.20-09

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 266.540,00

 

17.00     ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

17.10     ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

03.08.033.2.158-32.65-01

JUROS DE OUTRAS DÍVIDAS

R$ 10.000,00

03.09.033.2.158-43.54-01

OUTRAS AMORTIZAÇÕES

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 20.000,00

 

TOTAL GERAL DE ANULAÇÕES.................................... R$ 6.085.000,00

 

Art. 2º.  Com os recursos obtidos nas anulações do Art. 1º, suplementam-se as seguintes dotações:

 

03.00     GABINETE DO PREFEITO

03.10     GABINETE DO PREFEITO

 

03.07.020.2.003-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

03.07.020.2.003-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 200.000,00

03.07.020.2.003-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 20.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 270.000,00

 

04.00     PROCURADORIA GERAL

04.10     GABINETE DO PROCURADOR

 

02.04.013.2.025-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 10.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 10.000,00

 

05.00     SEC. MIN. DE PLANEJAMENTO

05.30     DIV. PLAN. URB. HABITACIONAL

 

03.57.316.2.032-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 20.000,00

03.57.316.2.032-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 100.000,00

03.57.316.2.032-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 20.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 140.000,00

 

05.40          DIV. DE MEIO AMBIENTE

 

03.77.456.2.034-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 30.000,00

03.77.456.2.034-31.31-01

REMUNERAÇÃO SERV. PESSOAIS

R$ 5.000,00

03.77.456.2.034-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 150.000,00

03.77.456.2.034-41.20-01

EQUIP. MAT. PERMANENTE

R$ 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 235.000,00

 

06.00     SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

06.10     GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.07.021.2.045-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 100.000,00

03.07.021.2.045-41.20-01

EQUIP. MAT. PERMANENTE

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 130.000,00

 

06.20          DIV. DE PESSOAL

 

03.07.021.2.046-31.13-01

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 200.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 200.000,00

 

07.00     SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

07.20     DIV. DE CONTABILIDADE

 

03.08.032.2.051-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 20.000,00

03.08.032.2.051-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 30.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 50.000,00

 

09.00     SECRETARIA MUN. DE OBRAS

09.10     GABINETE DO SECRETÁRIO

 

03.07.021.2.064-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 30.000,00

03.07.021.2.064-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 200.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 230.000,00

 

09.20          DIV. DE OBRAS PÚBLICAS

 

03.07.025.1.019-41.10-01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 200.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 200.000,00

 

10.00     SECRETARIA MUN. SERV. URBANOS

10.20     DIV. DE LIMPEZA PÚBLICA

 

10.60.325.2.068-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 100.000,00

10.60.325.2.068-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 600.000,00

10.60.325.2.068-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 1.000.000,00

10.60.325.2.068-41.20-01

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 1.800.000,00

 

12.00     SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL

12.10     GABINETE DO SECRETÁRIO

 

15.81.486.2.087-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

15.81.486.2.087-31.32-06

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 150.000,00

15.81.486.2.087-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 50.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 250.000,00

 

13.00     SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES

13.30     DIV. DE TRANSPORTE URBANO

 

16.91.571.2.120-31.20-02

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 100.000,00

16.91.571.2.120-31.32-02

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 200.000,00

16.91.571.2.120-41.20-02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 400.000,00

 

16.00     SEC. MUN. CULT. ESPORTE TUR. LAZER

16.20     DIV. DE CULTURA

 

08.48.247.2.137-31.20-03

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

08.48.247.2.137-31.32-03

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 600.000,00

08.47.247.2.137-41.20-03

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

R$ 20.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 670.000,00

 

17.00     ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

17.00     ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

03.07.021.2.156-31.20-01

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 200.000,00

03.07.021.2.156-31.32-01

OUTROS SERV. ENCARGOS

R$ 600.000,00

15.82.486.2.159-32.51-01

INATIVOS

R$ 600.000,00

15.82.486.2.159-32.52-01

PENSIONISTAS

R$ 100.000,00

TOTAL DA UNIDADE:

 

R$ 1.500.000,00

 

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO.................................................................R$ 6.085.000,00

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Cariacica (ES), 25 de março de 1998.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração em 25/03/98.

 

PAULO ROBERTO RIBEIRO WALTER DE NEGREIROS

Secretário Municipal de Administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.