DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino
Fundamental localizada
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Cariacica (ES), 14 de dezembro de 2004.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
ORLY ROCHA
Secretário Municipal de Administração
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.