LEI Nº 4.674, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e depois de encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 0068/2008.

E com base no Art. 57, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cariacica e eu, no exercício efetivo da presidência nos termos do art. 30 inc. VI do Regimento Interno, PROMULGO a seguinte Lei:

A P R O V A:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, a LOJA MAÇÔNICA SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA nº 46 no Bairro Campina Grande no Município de Cariacica-ES.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 12 de Novembro de 2008.

EDSON NOGUEIRA DE SOUZA

Presidente

Publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 19 de Novembro de 2008.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.