A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA Faz saber que o Plenário aprovou, e o Presidente da Câmara, nos termos do art. 30 inc. VI do Regimento Interno promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina-se Escadaria Elza Duarte de Andrade, a escadaria que liga as Avenidas Divino Espírito Santo e Avenida Almir Cruz de Amorim, no bairro Nova Valverde, Cariacica/ES.
Art. 2º Compete ao poder Executivo Municipal providências e instalação da placa de nomenclatura da escadaria de que trata essa Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cariacica/ES, 04 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.