A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA faz saber que o Plenário aprovou, e o Presidente da Câmara, nos termos do artigo 30, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como Campo de Futebol João Batista de Oliveira, o antigo Campo de Futebol conhecido como Campo Internacional, localizado no bairro Nova Rosa da Penha - Cariacica - Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 23 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.