PORTARIA
Nº 237, DE 01 DE AGOSTO DE 2008
Aprova
a 8ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no art. 18, parágrafo único da lei
4.503 de 13.08.2007 e na lei 4.572 de 21.01.2008.
RESOLVE:
Artigo 1º
Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria a 8ª alteração do quadro de
detalhamento de despesa.
Artigo 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de agosto de 2008.
Cariacica (ES), 01 de agosto de
2008.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO |
|||||
1,00 |
|||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
02.03.00.00 02.03.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO SEC. MUN.
DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
113 |
3.000,00 |
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0010.2.2000 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Diárias
- Pessoal Civil |
3.3.90.14.00 |
001.001 |
148 |
35,00 |
02.05.00.00 02.05.01.00 04.131.0090.2.7006 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTRUT. E ORG. DE EVENTOS, CERIMONIAL, PROTOCOLO Indenizações
e restituições |
3.3.90.93.00 |
001.001 |
187 |
70.000,00 |
02.06.00.00 02.06.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Vencimentos
e Vant. Fixas Pessoal Civil Outros
Ser. Terc. Pes. Física |
3.1.90.11.00 3.0.90.93.00 |
001.001 |
194 152 |
30.000,00 |
02.07.00.00 02.07.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUNICIPAL DE FINANÇAS SEC. MUNICIPAL
DE FINANÇAS MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Outros
Ser. Terc. Pes. Física Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica Indenizações
e restituições REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Indenizações
e Rest. Trabalhistas |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.94.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
224 229 238 1212 |
6.300,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 |
02.08.00.00 02.08.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Cont.
Tempo Det. – Pessoal Civil Indenizações
e Rest. Trabalhistas MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica |
3.1.90.04.00 3.1.90.94.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 |
250 1213 271 |
60.000,00 3.000,00 3.900,00 |
02.09.00.00 02.09.02.00 04.122.0010.2.2001 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Cont.
Tempo Det. – Pessoal Civil Indenizações
e Rest. Trabalhistas ATENDIMENTO
À SAÚDE DO IDOSO Material
de Distribuição Gratuita SAÚDE
DA FAMÍLIA Outros
Ser. Terc. Pes. Física |
3.1.90.04.00 3.1.90.94.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 |
014.001 014.001 014.001 015.001 |
297 1174 356 391 |
600.000,00 40.000,00 200,00 7.500,00 |
02.10.00.00 02.10.01.00 15.451.0180.1.1002 15.451.0182.1.1021 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO
BÁSICO Obras e
Instalações DRENAGEM
E PAV. DE RUAS E LOGRADOUROS Obras e
Instalações |
4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 |
002.004 004.001 |
544 558 |
1.500.000,00 2.080.700,00 |
02.12.00.00 02.12.02.00 08.244
0221.1.1206 08.244
0222.1.7029 |
SEC.
MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO FUNDO MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL AMPLIAÇÃO
DOS CRAS/PAIF Outros
Ser. Terc. Pes. Física SINE Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
836 861 |
13.000,00 300,00 |
02.13.00.00 02.13.01.00 12.361.0243.2.1319 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO INCENTIVO
A PARCERIAS DE PROD.SOCIO-EDUCAC. Indenizações
e restituições Indenizações
e restituições CONST.AMPLIAÇÃO
E REF. DAS UNID. DE ENSINO FUND. Aquisições
de imóveis MANUTENÇÃO
E MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR Indenizações
e restituições |
3.3.90.93.00 3.3.90.93.00 4.4.90.61.00 3.3.90.93.00 |
001.001 011.001 009.001 001.001 |
904 904 911 1170 |
305,00 30.000,00 8.000,00 230,00 |
02.13.00.00 02.13.02.00 12.122.0010.2.2001 12.122.0240.2.1304 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Cont.
Tempo Det. – Pessoal Civil MANUTENÇÃO
E DESENV. DOS SERV. ADMINISTRATIVOS Diárias
com Pessoal Civil Outros
Ser. Terc. Pes. Física Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica |
3.1.90.04.00 3.1.90.14.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
008.001 008.001 008.001 008.001 |
912 916 918 920 |
900.000,00 40,00 10.000,00 12.000,00 |
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.0010.2.2001 12.361.0240.2.1309 12.361.0240.2.1309 |
SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO FUNDEF REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO Vencimentos
e Vant. Fixas Pes. Civil Outras
Desp. Variav – Pes. Civil Indenizações
e Rest. Trabalhista Ressarcimento
de Desp. Pessoal MANUTENÇÃO
E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL Material
de Consumo Diárias
Pessoal Civil CONST.AMPLIAÇÃO
E REF. DAS UNID. DE ENSINO FUND. Aquisições
de imóveis |
3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.3.90.30.00 3.3.90.14.00 4.4.90.61.00 |
006.001 006.001 006.001 006.001 006.001 006.001 006.001 |
923 925 1150 1152 927 1185 951 |
3.000.000,00 12.000,00 50.000,00 500.000,00 1.800,00 100,00 50.000,00 |
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.0283.1.1511 |
SEC.MUN.
DE MEIO AMBIENTE SEC.MUN.
DE MEIO AMBIENTE PARQUES
MUNICIPAIS Outros Ser.
Terc. Pes. Jurídica |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
1048 |
2.000,00 |
02.15.00.00 02.15.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Outros
Ser. Terc. Pes. Jurídica Indenizações
e restituições |
3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 |
1091 1211 |
500,00 860,00 9.019.410,00 |
TOTAL |
9.020.270,00 |
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO |
|||||
1,00 |
|||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
02.03.00.00 02.03.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO SEC.
MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
119 |
3.000,00 |
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0010.2.2000 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
153 |
35,00 |
02.05.00.00 02.05.01.00 04.131.0090.2.7006 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTRUT. E ORG. DE EVENTOS, CERIMONIAL, PROTOCOLO |
0.3.90.39.00 |
001.001 |
179 |
70.000,00 |
02.06.00.00 02.06.01.00 04.129.0010.2.2001 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO |
3.1.90.04.00 |
001.001 |
192 |
30.000,00 |
02.07.00.00 02.07.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.3000 |
SEC.
MUNICIPAL DE FINANÇAS SEC. MUNICIPAL
DE FINANÇAS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.09.00 3.3.90.14.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
214 218 222 224 229 |
2.000,00 1.800,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 |
02.08.00.00 02.08.01.00 04.129.0010.2.2001 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.1.90.09.00 3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.1.90.92.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
251 252 255 259 268 278 |
3.000,00 60.000,00 1.000,00 400,00 1.400,00 1.100,00 |
02.09.00.00 02.09.02.00 04.122.0010.2.2001 10.301.0161.2.0938 10.301.0161.1.0919 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO SAÚDE
DA FAMÍLIA ATENDIMENTO
À SAÚDE DO IDOSO |
3.1.90.13.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 |
014.001 015.001 014.001 |
302 416 326 |
640.000,00 2.500,00 200,00 |
02.10.00.00 02.10.01.00 15.451.0180.1.1002 15.451.0182.1.1021 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO
BÁSICO DRENAGEM
E PAV. DE RUAS E LOGRADOUROS |
4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 |
004.004 004.001 |
544 558 |
1.500.000,00 2.080.700,00 |
02.12.00.00 02.12.02.00 08.244
0221.1.1206 08.244
0222.1.7029 |
SEC.
MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AMPLIAÇÃO
DOS CRAS/PAIF SINE |
3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 |
004.001 001.008 |
812 861 |
13.000,00 300,00 |
02.13.00.00 02.13.01.00 12.361.0243.2.1319 12.361.0240.1.1300 12.361.0240.2.1300 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO INCENTIVO
A PARCERIAS DE PROD.SOCIO-EDUCAC. CONST.AMPLIAÇÃO
E REF. DAS UNID. DE ENSINO FUND. MANUTENÇÃO
E MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 3.3.90.93.00 |
009.001 009.001 011.001 |
903 906 1170 |
20.305,00 8.000,00 230,00 |
02.13.00.00 02.11.02.00 12.122.0010.2.2001 12.122.0240.2.1304 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
E DESENV. DOS SERV. ADMINISTRATIVOS |
3.1.90.11.00 3.1.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
008.001 008.001 008.001 008.001 |
913 917 918 920 |
900.000,00 6.840,00 5.200,00 10.000,00 |
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.0010.2.2001 12.361.0240.2.1309 12.361.0240.2.1300 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO MANUTENÇÃO
E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL CONST.AMPLIAÇÃO
E REF. DAS UNID. DE ENSINO FUND. |
3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.1.90.39.00 4.4.90.51.00 |
006.001 006.001 006.001 006.001 |
922 924 937 943 |
3.500.000,00 62.000,00 1.900,00 50.000,00 |
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.0283.1.1511 |
SEC.MUN.
DE MEIO AMBIENTE SEC.MUN.
DE MEIO AMBIENTE PARQUES
MUNICIPAIS |
3.3.90.35.00 |
001.001 |
1037 |
2.000,00 |
02.16.00.00 02.16.01.00 04.122.0010.2.2000 |
SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
3.3.90.30.00 |
001.001 |
1068 |
1.360,00 |
TOTAL |
9.020.270,00 |