PORTARIA
Nº 311, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
Aprova
a 10ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no art. 18, parágrafo único da lei
4.649 de 14 de agosto de 2008 e na lei 4.687 de 09 de
janeiro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º
Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria a 10ª alteração do quadro de
detalhamento de despesa.
Artigo 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de setembro de 2010.
Cariacica (ES), 01 de setembro de
2010.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO |
|||||
|
|
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0104 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Remuneração
de Pessoal Ativo - GABINETE VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL |
3.1.90.11.00 |
001.001 |
21 |
40.000,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0001.2.0404 04.122.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Remuneração
de Pessoal Ativo - PROGER VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade - PROGER OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA SERVICOS
DE CONSULTORIA |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 3.3.90.35.00 |
001.001 001.001 001.001 |
42 51 1583 |
56.000,00 3.000,00 5.000,00 |
|
02.05.00.00 02.05.01.00 04.122.0001.2.1304 04.122.0001.2.1301 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMCO VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade - SEMCO OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
57 74 |
39.400,00 377,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0001.2.1507 04.122.0001.2.1501 |
SEC. MUN.
DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO - SEMDETUR VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade – SEMDETUR DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL |
3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 |
001.001 001.001 |
92 95 |
70.200,00 1.000,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.122.0001.2.0821 04.123.0001.2.0801 04.123.0008.2.0805 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO - SEMFI VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade – SEMFI DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES Implantação
de Núcleo de Inteligência Fiscal MATERIAL
00 CONSUMO |
3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.30.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
218 121 131 143 1581 |
410.700,00 600,00 600,00 400,00 560,00 |
|
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 04.122.0001.2.0701 |
SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC. MUN.
DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO - SEMAD VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade – SEMAD MATERIAL
DE CONSUMO |
3.1.90.11.00 3.1.90.30.00 |
001.001 001.001 |
156 161 |
50.000,00 40.600,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 15.451.3027.1.1007 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Expansão
da Rede de Iluminação Pública INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.3.90.93.00 |
001.001 |
1586 |
145.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.01.00 02.306.9000.1.1705 12.366.9400.1.1751 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO Gar.
Progr. Suplem de Alimentação Saudável SUSVENÇÕES
SOCIAIS Pró-Jovem
Urbano MATERIAL
DE CONSUMO |
3.3 50.43.00 3.3.90.30.00 |
011.003 011.004 |
263 267 |
4.000,00 10.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
02 12.122.0001.2.1710 12.021.9005.1.1729 12.122.9000.2.1701 12.122.9011.1.1748 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Remuneração
de Pessoal Ativo - MDE CONTR.
P/TEMPO DET-PESSOAL CIV Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Manutenção
da Unidade - SEME MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS
SERV DE TERC-PES FISICA Incentivar
o Projeto SEMEARTE MATERIAL
DE CONSUMO |
3.1.90.04.00 3.1.90.14.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.30.00 |
008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 |
729 285 320 291 310 297 |
1.000.000,00 640,00 86.700,00 6.100,00 9.000,00 3.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.0001.2.1745 12.121.0005.1.1729 12.361.9009.2.1741 12.122.9007.1.1734 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Remuneração
de Pessoal Ativo - FUNDEF CONTR.
P/TEMPO DET-PESSOAL CIV VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL INDENIZAÇÕES
E REST. TRABALHISTAS Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Desenv.
Ativ. Curriculares da Ed. Fundamental OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Consolidar
a Polit. de Gestão Democr. nas Unidades AUXÍLIOS |
3.1.90.04.00 3.3.90.11.00 3.3.90.94.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.50.42.00 |
006.001 006.001 006.001 007.001 007.001 007.001 |
363 365 387 424 440 475 |
1.553.900,00 150.000,00 3.100,00 1.000,00 ........... 200.000,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 13.392.3053.2.1436 |
SEC. MUN.
DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER Manutenção
da Lei João Bananeira OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
582 |
152.000,00 |
|
02.16.00.00 02.16.01.00 04.122.0001.2.1021 |
SEC. MUN,
00 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E AEASTECIMENTO Manutenção
da Unidade - SEMAG MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS
SERV TERC PES JURÍDICA |
3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
738 763 |
400,00 100,00 |
|
02.21.00.00 00.21.01.00 04.122.001.2.0302 |
AUDITORIA
GERAL DO MUNICIPIO AUDITORIA
GERAL DO MUNICÍPIO Remuneração
de Pessoal Ativo - ADUGER VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL |
31.90.11.00 |
001.001 |
827 |
22.400,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0001.2.1102 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAS VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL |
3.1.90.04.00 |
001.001 |
859 |
150.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.3018.1.1119 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL C
005loijção o Implantação de Restaurantes Populares OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.1.90.36.00 |
001.001 |
1452 |
1.106,00 |
|
02.25.00.00 02.25.01.00 04.122.0001.2.1542 04.122.0001
2.1501 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMDUR VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIV Manutenção
da Unidade - SEMDETUR OUTROS
SERV DE TERC. PES. FISICA |
3.1.90.11.00 3.3.90.36.00 |
001.001 001.001 |
1104 1131 |
124.500,00 10.000,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.122.0001.2.2109 15.401.3031.2.2107 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMSET CONTR
P/TEMPO DET-PESSOAL CIVIL Projeto
Limpando a Cidade OUTROS
SERV TERC PES. JURIDICA |
3.3.90.04.00 3.1.90.39.00 |
001.001 001.001 |
1171 1203 |
100.000,00 200,00 |
|
04.01.00.00 04.01.01.
00 10.301.0001.2.2070 10.301.1027.2.2056 10.305.1026.2.2020 10.305.1020.2.2066 10.301.1027.2.2031 10.301.1025.2.2009 10.301.1027.1.2027 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMUS CONTR
P/TEMPO DET-PESSOAL CIV OBRIGAÇÕES
PATRONAIS Manutenção
dos Estabelecimentos de Saúde MATERIAL
DE CONSUMO MATERIAL
DE CONSUMO MATERIAL
DE DISTR GRATUITA OUTROS
SERV TERC PES JURIDICA EOUIP E
MATERIAL PERMANENTE Combate
e Acompanhamento das Doenças Epidêmicas MATERIAL
DE CONSUMO Centro
de Controle Zoonoses MATERIAL
DE CONSUMO Saúde
Mental OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Manutenção
das Farmácias Populares DESP DE
EXERC ANTERIORES Reestruturação
do Almoxarifado da Saúde OBRAS E
INSTAL |
3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30 00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.4.90.51.00 |
014.001 014.001 014.001 015.001 014.001 015.001 014.001 015.001 015.001 014.001 015.001 014.001 |
1242 1245 1281 1281 1295 1344 1404 1288 1290 1331 1427 1454 |
700.000,00 600.000,00 5.000,00 400.000,00 8.000,00 10.000,00 2.000,00 17.700,00 54.000,00 34.000,00 80,00 20.000,00 |
|
TOTAL |
6.435.263,00 |
||||
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO |
|||||
|
|
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0104 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Remuneração
de Pessoal Ativo - GABINETE |
3.1.90.09.00 |
001.001 |
20 |
40.000,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0001.2.0404 04.122.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Remuneração
de Pessoal Ativo - PROGER Manutenção
da Unidade - PROGER |
3.1.90.94.00 3.3.90.33.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 001.001 |
46 49 53 |
56.000,00 3.000,00 5.000,00 |
|
02.05.00.00 02.05.01.00 04.122.0001.2.1304 04.122.0001.2.1301 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMCO Manutenção
da Unidade - SEMCO |
3.1.90.94.00 3.1.90.94.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
55 59 66 70 |
10.000,00 29.400,00 190,00 187,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0001.2.1507 04.122.0001.2.1501 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMDETUR Manutenção
da Unidade – SEMDETUR |
3.1.90.13.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
93 99 |
70.200,00 1.000,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.122.0001.2.0821 04.123.0001.2.0801 04.123.0008.2.0805 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMFI Manutenção
da Unidade – SEMFI Implantação
de Núcleo de Inteligência Fiscal |
3.1.90.09.00 3.1.90.94.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
218 120 130 131 134 |
100.000,00 310.700,00 1.100,00 400,00 560,00 |
|
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 04.122.0001.2.0701 |
SEC. MUN.
DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL ATIVO - SEMAD Manutenção
da Unidade – SEMAD |
3.1.90.09.00 3.1.90.14.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.1.90.37.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
155 159 167 174 183 1573 |
50.000,00 5.000,00 10.000,00 23.000,00 1.000,00 1.600,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 15.451.3027.1.1007 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Expansão
da Rede de Iluminação Pública |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
213 |
145.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.01.00 02.306.9000.1.1705 12.366.9400.1.1751 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO Gar.
Progr. Suplem. de Alimentação Saudável Pró-Jovem
Urbano |
3.3 60.43.00 3.3.90.36.00 |
011.002 011.004 |
283 1551 |
4.000.00 10.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
02 12.122.0001.2.1710 12.021.9005.1.1729 12.122.9000.2.1701 12.122.9011.1.1748 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Remuneração
de Pessoal Ativo - MDE Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. Manutenção
da Unidade - SEME Incentivar
o Projeto SEMEARTE |
3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.45.00 3.3.90.93.00 |
008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 008.001 |
281 285 290 301 320 339 291 310 335 348 |
1.000.000,00 18.900,0 24.700,00 20.600,00 640,00 12.500,00 5.000,00 6.100,00 4.000,00 3.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.0001.2.1745 12.121.0005.1.1729 12.361.9009.2.1741 12.122.9007.1.1734 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Remuneração
de Pessoal Ativo - FUNDEF Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. Desenv.
Ativ. Curriculares da Ed. Fundamental Consolidar
a Polit. de Gestão Democr. nas Unidades |
3.1.90.09.00 3.3.90.13.00 3.3.90.94.00 3.3.90.36.00 3.3.90.46.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4.50.42.00 |
006.001 006.001 006.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 |
364 366 367 412 448 451 470 486 |
153.100,00 1.000.000,00 553.900,00 1.000,00 50.000,00 3.000,00 10.000,00 200.000,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 13.392.3053.2.1436 |
SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER Manutenção
da Lei João Bananeira |
3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
547 525 |
2.000,00 105.000,00 |
|
02.16.00.00 02.16.01.00 04.122.0001.2.1021 |
SEC.
MUN, 00 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E AEASTECIMENTO Manutenção
da Unidade - SEMAG |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
757 |
500,00 |
|
02.21.00.00 00.21.01.00 04.122.001.2.0302 |
AUDITORIA
GERAL DO MUNICIPIO AUDITORIA
GERAL DO MUNICÍPIO Remuneração
de Pessoal Ativo - ADUGER |
31.90.94.00 |
001.001 |
829 |
22.400,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0001.2.1102 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAS |
3.1.90.11.00 |
001.001 |
851 |
150.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.3018.1.1119 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL Colocação
e Implantação de Restaurantes Populares |
3.1.90.35.00 |
001.001 |
1452 |
1.106,00 |
|
02.25.00.00 02.25.01.00 04.122.0001.2.1542 04.122.0001
2.1501 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMDUR Manutenção
da Unidade - SEMDETUR |
3.1.90.04.00 3.1.90.94.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 |
1102 1106 1137 |
30.000,00 24.500,00 10.000,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.122.0001.2.2109 15.401.3031.2.2107 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMSET Projeto
Limpando a Cidade |
3.3.90.09.00 3.1.90.92.00 |
001.001 001.001 |
1172 1210 |
100.000,00 200,00 |
|
04.01.00.00 04.01.01.
00 10.301.0001.2.2070 10.301.1027.2.2031 10.301.1027.2.2056 10.301.1025.2.2009 10.305.1026.2.2020 10.305.1020.2.2066 10.301.1027.1.2027 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMUS Saúde
Mental Manutenção
dos Estabelecimentos de Saúde Manutenção
das Farmácias Populares Combate
e Acompanhamento das Doenças Epidêmicas Centro
de Controle Zoonoses Reestruturação
do Almoxarifado da Saúde |
3.1.90.09.00 3.1.90.11.00 3.3.90.30 00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.93.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
014.001 014.001 014.001 014.001 015.001 014.001 015.001 015.001 014.001 015.001 015.001 015.001 014.001 |
1243 1244 1269 1295 1311 1344 1344 1365 1439 1325 1353 1355 1390 |
500.000,00 700.000,00 34.000,00 1.000,00 40.000,00 15.000,00 420.000,00 18.000,00 2.000,00 80,00 17.700,00 54.000,00 20.000,00 |
|
TOTAL |
6.435.263,00 |
||||