DECRETO Nº 142, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 15.269/2000;

DECRETA:

Artigo 1º Fica aposentada, a servidora MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA I”, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, de acordo como Artigo 40, inciso III, alínea “b” da CF/88 e art. 3º da EC nº 20/98. (Redação dada pelo Decreto nº 94/2006)

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), em 09 de outubro de 2002.

ALOIZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.