DECRETO
Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA
– ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Para efeito de regularização ficam criadas as
Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares, abaixo relacionadas, integrantes da
rede escolar municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha
Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
02) Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” -
data de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
03) Escola de 1º Grau “Ferdinando Santório”
- data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
04) Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” -
data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
05) Escola de 1º Grau “Tereza T. Martins” -
data de funcionamento 04 de março de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
06) Escola de 1º Grau “São Vicente de Paula”
- data de funcionamento 01 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
07) Escola de 1º Grau “Maria Paiva” - data
de funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
08) Escola de 1º Grau “Marília R. Coutinho”
- data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
09) Escola de 1º Grau “Iracy Gobbi” - data
de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
10) Escola de 1º Grau “Pio XII” - data de
funcionamento 01 de março de 1967. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
11) Escola de 1º Grau “Jones dos Santos
Neves” - data de funcionamento 04 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
12) Escola de 1º Grau “Angelo Zani” - data
de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
13) Escola de 1º Grau “Vienna R. Guterres” -
data de funcionamento 02 de março de 1973. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
14) Escola de 1º Grau “Gil Veloso” - data de
funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
15) Escola de 1º Grau “Alzira S. Scarpino” -
data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
16) Escola de 1º Grau “Laurinha P. do
Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
17) Escola de 1º Grau “Retiro Saudoso” -
data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
18) Escola de 1º Grau “Valderedo C. Resende”
- data de funcionamento 22 de maio de 1964. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
19) Escola de 1º Grau “Durvalina C. Ribeiro”
- data de funcionamento 16 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
20) Escola de 1º Grau “São Jorge” - data de
funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
21) Escola de 1º Grau “Santa Luzia” - data
de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
22) Escola de 1º Grau “Santa Izabel” - data
de funcionamento 01 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
23) Escola de 1º Grau “Piranema” - data de
funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
24) Escola de 1º Grau “Nova Jerusalém” -
data de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
25) Pré-Escolar “Jesus Menino” - data de
funcionamento 01 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
26) Pré-Escolar “Edmilson Varejão” - data de
funcionamento 01 de março de 1970. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
27) Pré-Escolar “Vera Cruz” - data de
funcionamento 03 de março de 1969. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
28) Pré-Escolar “Branca de Neve” - data de
funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
29) Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho” -
data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
30) Pré-Escolar “A.B.C do Bom Pastor” - data
de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
31) Pré-Escolar “Cleto Prudêncio Rodrigues”
- data de funcionamento 29 de outubro de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
32) Pré-Escolar “Tom e Jerry” - data de
funcionamento 10 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
33) Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data
de funcionamento 05 de fevereiro de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
34) Pré-Escolar “Manoel Coutinho Siqueira” -
data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
Artigo 2º As Escolas acima relacionadas
serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal, utilizando verba própria
existente no Orçamento Municipal.
Artigo 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de
funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
Cariacica, 28 de dezembro de 1979.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.