DECRETO Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares, abaixo relacionadas, integrantes da rede escolar municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

02) Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” - data de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

03) Escola de 1º Grau “Ferdinando Santório” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

04) Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

05) Escola de 1º Grau “Tereza T. Martins” - data de funcionamento 04 de março de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

06) Escola de 1º Grau “São Vicente de Paula” - data de funcionamento 01 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

07) Escola de 1º Grau “Maria Paiva” - data de funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

08) Escola de 1º Grau “Marília R. Coutinho” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

09) Escola de 1º Grau “Iracy Gobbi” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

10) Escola de 1º Grau “Pio XII” - data de funcionamento 01 de março de 1967. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

11) Escola de 1º Grau “Jones dos Santos Neves” - data de funcionamento 04 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

12) Escola de 1º Grau “Angelo Zani” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

13) Escola de 1º Grau “Vienna R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de 1973. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

14) Escola de 1º Grau “Gil Veloso” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

15) Escola de 1º Grau “Alzira S. Scarpino” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

16) Escola de 1º Grau “Laurinha P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

17) Escola de 1º Grau “Retiro Saudoso” - data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

18) Escola de 1º Grau “Valderedo C. Resende” - data de funcionamento 22 de maio de 1964. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

19) Escola de 1º Grau “Durvalina C. Ribeiro” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

20) Escola de 1º Grau “São Jorge” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

21) Escola de 1º Grau “Santa Luzia” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

22) Escola de 1º Grau “Santa Izabel” - data de funcionamento 01 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

23) Escola de 1º Grau “Piranema” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

24) Escola de 1º Grau “Nova Jerusalém” - data de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

25) Pré-Escolar “Jesus Menino” - data de funcionamento 01 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

26) Pré-Escolar “Edmilson Varejão” - data de funcionamento 01 de março de 1970. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

27) Pré-Escolar “Vera Cruz” - data de funcionamento 03 de março de 1969. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

28) Pré-Escolar “Branca de Neve” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

29) Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

30) Pré-Escolar “A.B.C do Bom Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

31) Pré-Escolar “Cleto Prudêncio Rodrigues” - data de funcionamento 29 de outubro de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

32) Pré-Escolar “Tom e Jerry” - data de funcionamento 10 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

33) Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

34) Pré-Escolar “Manoel Coutinho Siqueira” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

Artigo 2º As Escolas acima relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal, utilizando verba própria existente no Orçamento Municipal.

 

Artigo 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

 

Cariacica, 28 de dezembro de 1979.

 

ALDO ALVES PRUDÊNCIO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.