O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Novo Fundeb de Cariacica/COMFUC – CACS-Fundeb, cujo mandato inicia em 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.
I – Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Titular: Vivia Camila Cortes Porto
a) Suplente: Arthur Teles Leppaus
b) Titular: Jaciara Moraes Lyrio Dezan
b) Suplente: Zita Maria Trarbach Wolkers
II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
a) Titular: Salomé de Sá Oliveira
a) Suplente: Rosângela Pereira Nascimento
III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública
a) Titular:
Ângela Aparecida dos Santos Págio (Redação
dada pelo Decreto nº 52/2023)
b) Suplente: Danielle Assis Zanon Ribeiro ((Redação dada pelo Decreto nº 52/2023)
(Redação dada pelo
Decreto n° 15/2023)
IV – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
a) Titular: Ricardo de Aguiar Tavares
a) Suplente: Marcela da Silva Souza Gatica
V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
a) Titular: Rosiane de Luz Leite
a) Suplente: Sirlene Ferreira da Silva
b) Titular: Ronaldo de Oliveira Ramos
b) Suplente: Jorgeane dos Santos
VI – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública
a) Titular: Adriana Rodrigues Pimenta Santos
a) Suplente: Katiane Carvalho Souza
b) Titular: Vinícius de Souza Ferreira
b) Suplente: Jaqueline Silva de Oliveira Chagas
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação de Cariacica
a) Titular: Bhárbara Bonelle de Sousa
a) Suplente: Rosimere de Almeida da Silva Mendes
VIII – Representantes do Conselho Tutelar de Cariacica
a) Titular: Eliene Ferreira Lopes
a) Suplente: Wilian Silva Fonseca
IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Cariacica
a) Titular: Vitor Luiz Nascimento Gonçalves
a) Suplente: Israel Bayer
b) Titular: Júlio César Alves dos Santos
b) Suplente: Adilma Barreto Venefrides
X – Representantes da Escola do Campo de Cariacica
a) Titular: Maria da Penha Pinto
b) Suplente: Daniel Machado da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 6.139/2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 05 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.