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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
1841
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Projeto de Decreto Legislativo n° 161/2017
CONCEDE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AOS SENHORES CAP. CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA" E CAP.MARCELO MARÇAL DA SILVA
Processo N°:
5850/2017
Protocolo N°:
ID:
106008
Data:
21/12/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LEO DO IAPI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 169/2017
"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
6047/2017
Protocolo N°:
ID:
105611
Data:
20/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ANDRÉ LOPES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 168/2017
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
6002/2017
Protocolo N°:
ID:
105612
Data:
19/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Professor Elinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1517/2017
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE INSTALADO NA RUA VINTE E TRÊS A (23 A), NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5934/2017
Protocolo N°:
ID:
105983
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1516/2017
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE INSTALADO NA RUA VINTE E TRÊS A (23 A), NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
5933/2017
Protocolo N°:
ID:
105982
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 167/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PROCEDEM COM A INSTALAÇÃO DE CINCO DE SEGURANÇA NOS ASSENTOS RESERVADOS A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS AO COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5960/2017
Protocolo N°:
ID:
105613
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Broinha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 650/2017
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
Processo N°:
5899/2017
Protocolo N°:
ID:
106326
Data:
15/12/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Professor Elinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA RUA JOÃO ROSA BATISTA.
Processo N°:
591/2017
Protocolo N°:
ID:
105616
Data:
15/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Wander Caldeira Portilho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00(SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5892/2017
Protocolo N°:
ID:
105617
Data:
14/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AFIXEM, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, CARTAZ INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5882/2017
Protocolo N°:
ID:
105615
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Broinha
DETALHES
PROCESSO
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