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Projeto de Decreto Legislativo n° 161/2017
CONCEDE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AOS SENHORES CAP. CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA" E CAP.MARCELO MARÇAL DA SILVA
Processo N°: 5850/2017 Protocolo N°: ID: 106008 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 169/2017
"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6047/2017 Protocolo N°: ID: 105611 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 168/2017
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6002/2017 Protocolo N°: ID: 105612 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Indicação n° 1517/2017
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE INSTALADO NA RUA VINTE E TRÊS A (23 A), NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5934/2017 Protocolo N°: ID: 105983 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Indicação n° 1516/2017
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE INSTALADO NA RUA VINTE E TRÊS A (23 A), NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5933/2017 Protocolo N°: ID: 105982 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 167/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PROCEDEM COM A INSTALAÇÃO DE CINCO DE SEGURANÇA NOS ASSENTOS RESERVADOS A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS AO COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5960/2017 Protocolo N°: ID: 105613 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Broinha
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PROCESSO
Moção n° 650/2017
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
Processo N°: 5899/2017 Protocolo N°: ID: 106326 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA RUA JOÃO ROSA BATISTA.
Processo N°: 591/2017 Protocolo N°: ID: 105616 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00(SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5892/2017 Protocolo N°: ID: 105617 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AFIXEM, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, CARTAZ INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5882/2017 Protocolo N°: ID: 105615 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Broinha
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