Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2017 
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Mensagem n° 30/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI DENOMINA A RUA JUNQUEIRA FREIRE ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COM RUA H NO BAIRRO NELSON RAMOS II (RIO MARINHO), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3078/2017 Protocolo N°: ID: 106381 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 40/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI NUMERO 72/2017 DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3541/2017 Protocolo N°: ID: 106383 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 68/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI NUMERO 245/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO DE RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PESSOAS QUE REALIZAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA CIRURGIA QUE RESULTE NA REDUÇÃO DO SISTEMA DIGESTÓRIO.
Processo N°: 2366/2017 Protocolo N°: ID: 106380 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 29/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 3077/2017 Protocolo N°: ID: 106376 Data: 23/08/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 10/2017
NO PROJETO ORIGINARIAMENTE ENCAMINHADO A REDAÇÃO POSTA EM TAL DISPOSITIVO ERA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI EM REFERÊNCIA.
Processo N°: 1697/2017 Protocolo N°: ID: 106382 Data: 24/05/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 849/2017
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E REVISOL NA RUA CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2118/2017 Protocolo N°: ID: 105007 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2017
EMENTA: APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS AOS INCISOS IX, X ,XI, XII, E ADICIONA INC. XIII AO ARTIGO 106 E 120A AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1723/2017 Protocolo N°: ID: 104432 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2017
EMENTA: ESTABELECER COMO O DIA 17 DE MAIO -DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 683/2017 Protocolo N°: ID: 104961 Data: 20/02/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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