Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 404/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO MELO MICHALSKY, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4110 ID: 134771 Data: 20/10/2026 10:22:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1631/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SEMSERV, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA DORALICE DE ABREU, BAIRRO BOA SORTE, ONDE O PAVIMENTO APRESENTA DETERIORAÇÃO ACENTUADA.
Processo N°: 4076/2026 Protocolo N°: 4108 ID: 134767 Data: 20/10/2026 09:54:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1630/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRIORIZANDO AQUELAS IDENTIFICADAS COMO DE MAIOR RISCO.
Processo N°: 4075/2026 Protocolo N°: 4107 ID: 134766 Data: 20/10/2026 09:54:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1629/2026
INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAVÃO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4074/2026 Protocolo N°: 4106 ID: 134770 Data: 20/10/2026 09:54:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1628/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA HABILITADOS NAS UNIDADES CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS.
Processo N°: 4073/2026 Protocolo N°: 4105 ID: 134769 Data: 20/10/2026 09:53:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1627/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SEMSERV, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA FERRO E AÇO, BAIRRO BELA AURORA, ONDE O PAVIMENTO APRESENTA DETERIORAÇÃO ACENTUADA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4104 ID: 134768 Data: 20/10/2026 09:53:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Moção n° 214/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À SENHORA ELISANGELA GONÇALVES SILVA E AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 4060/2026 Protocolo N°: 4091 ID: 134752 Data: 16/10/2026 10:39:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Moção n° 211/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SOCIAL REAL BRASÍLIA, AO TÉCNICO ERLANDE GOMES FERREIRA E ÀS ATLETAS PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO OUTUBRO ROSA 2026, REALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPORTIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4048/2026 Protocolo N°: 4079 ID: 134736 Data: 15/10/2026 20:39:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1615/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DIURNO À PESSOA IDOSA - "CENTRO DIA", DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA, ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DURANTE O PERÍODO DIURNO, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE PERMANECEM SOZINHOS EM SUAS RESIDÊNCIAS ENQUANTO SEUS FAMILIARES EXERCEM ATIVIDADES PROFISSIONAIS.
Processo N°: 4006/2026 Protocolo N°: 4037 ID: 134720 Data: 14/10/2026 21:20:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para votação-Ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1610/2026
INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MUQUI, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3999/2026 Protocolo N°: 4030 ID: 134668 Data: 14/10/2026 19:43:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para votação-Ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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