Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 382 ID: 130949 Data: 05/02/2026 12:38:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO AGENTE AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 381 ID: 130945 Data: 05/02/2026 11:42:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 198/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 378 ID: 130939 Data: 05/02/2026 10:41:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 197/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 377 ID: 130940 Data: 05/02/2026 10:40:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 196/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 376 ID: 130941 Data: 05/02/2026 10:40:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 195/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMINIA SARCINELLI LOZER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 375 ID: 130942 Data: 05/02/2026 10:39:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 194/2026
REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 374 ID: 130943 Data: 05/02/2026 10:38:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 193/2026
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 373 ID: 130934 Data: 05/02/2026 10:04:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 192/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 372 ID: 130935 Data: 05/02/2026 10:04:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 191/2026
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACANAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 366/2026 Protocolo N°: 371 ID: 130936 Data: 05/02/2026 10:03:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
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