Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 21/2026
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE INTITULADO “ A FORÇA DA MULHER NO CENÁRIO JURÍDICO” A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. SEGUE A LISTA DE HOMENAGEADOS ABAIXO: 1) LIVIA DE MIRANDA WANZELER 2) JÚLIA FRANCO MAIER TRABACH
Processo N°: 687/2026 Protocolo N°: 699 ID: 131282 Data: 03/03/2026 16:21:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2026 Protocolo N°: 698 ID: 131142 Data: 03/03/2026 12:50:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2026
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXPRESSÃO “VIRA-LATA CARAMELO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2026 Protocolo N°: 697 ID: 130860 Data: 03/03/2026 12:50:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 321/2026
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARACAJÚ (RUA DA IGREJA METODISTA), NO BAIRRO CAMPINA GRANDRE (ANTIGO BAIRRO COLINA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 684 ID: 131266 Data: 02/03/2026 15:06:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2026
INSTITUI O “MARÇO BORGONHA”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O MIELOMA MÚLTIPLO ( CÂNCER NA MEDULA ÓSSEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 683 ID: 131265 Data: 02/03/2026 15:06:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Moção n° 19/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS SENHORES PROFESSOR ENÍCIO PEREIRA, ANDRE CARLOS GOMES CARDOSO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE MARÇO, EM APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 681 ID: 131247 Data: 02/03/2026 15:04:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
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PROCESSO
Indicação n° 315/2026
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, COM O SLOGAN: “O SEU PET É BEM-VINDO NESTA LOJA”, VISANDO PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL E A CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, AMPLIANDO O FLUXO DE CONSUMIDORES, INCENTIVANDO O TURISMO URBANO E MODERNIZANDO A IMAGEM DO COMÉRCIO DE CARIACICA, ALINHANDO O MUNICÍPIO ÀS NOVAS TENDÊNCIAS SOCIAIS E DE CONSUMO.
Processo N°: 653/2026 Protocolo N°: 665 ID: 130663 Data: 02/03/2026 08:16:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: BRUNA MARA ZERBONE DO NASCIMENTO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 630 ID: 131204 Data: 27/02/2026 09:55:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
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Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MONIQUE DE OLIVEIRA CORRÊA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 618/2026 Protocolo N°: 629 ID: 131203 Data: 27/02/2026 09:52:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
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Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MARIA APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 616/2026 Protocolo N°: 627 ID: 131202 Data: 27/02/2026 09:49:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
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