Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA 
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Última atualização: 10/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 326/2026
CONCEDE “COMENDA JOÃO BANANEIRA”, A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO EMHOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3001/2026 Protocolo N°: 3032 ID: 133663 Data: 10/07/2026 13:57:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 325/2026
CONCEDE “COMENDA JOÃO BANANEIRA”, AO SENHOR EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3000/2026 Protocolo N°: 3030 ID: 133661 Data: 10/07/2026 13:49:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2026 Protocolo N°: 968 ID: 131575 Data: 18/03/2026 09:03:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
L 6866/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 579/2026 Protocolo N°: 590 ID: 131175 Data: 24/02/2026 15:56:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
L 6865/2026
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