Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 03/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 380/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14, V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3712/2026 Protocolo N°: 3744 ID: 134411 Data: 03/09/2026 09:26:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Moção n° 179/2026
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS 2º SGT BM MARIO ANTÔNIO VITTORE – 2º SGT BM ANILDO BULLERJAHN – 3º SGT BM GUILHERME AUGUSTO DO NASCIMENTO – CB BM ARTHUR OSCAR LOPES NETO – AL SGT BM LUIZ FELIPE DE PAULA ZUQUI – CB BM GEOVANE LUTES RODOLFO – CB BM RENAN MONDONI BARBOSA E SL BM RIAN DA SILVA ERLACHER.
Processo N°: 2869/2026 Protocolo N°: 2898 ID: 133529 Data: 06/07/2026 11:38:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 243/2026
CONCEDE “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” A VICE PREFEITA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2583/2026 Protocolo N°: 2609 ID: 133228 Data: 17/06/2026 11:40:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2026
DAR-SE-Á NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2546/2026 Protocolo N°: 2572 ID: 133190 Data: 16/06/2026 11:35:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA VÂNIA CALDEIRA DE AZEVEDO XIBLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 838 ID: 131425 Data: 10/03/2026 11:05:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 340 ID: 130907 Data: 03/02/2026 12:47:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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