Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REVOGA A LC N°040/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4542/2017 Protocolo N°: ID: 105422 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Complementar n° 129/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO.
Processo N°: 3780/2017 Protocolo N°: ID: 105106 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Complementar n° 128/2017
DISPÕE SOBRE REGRAS DE PUBLICIDADES A SEREM OBEDECIDAS NA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3753/2017 Protocolo N°: ID: 105104 Data: 16/08/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Complementar n° 126/2017
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PARA RUA AMALIA CALDEIRA DO SACRAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARIACICA/ ES.
Processo N°: 3663/2017 Protocolo N°: ID: 105005 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3658/2017 Protocolo N°: ID: 105001 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 122/2017
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER-DISQUE 180.
Processo N°: 3526/2017 Protocolo N°: ID: 104998 Data: 02/08/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 118/2017
"DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3375/2017 Protocolo N°: ID: 104986 Data: 25/07/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°17/2007 E A LEI COMPLEMENTAR 052/2015 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3080/2017 Protocolo N°: ID: 104839 Data: 07/07/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 114/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DE EMPREGADOS DE EMPRESA PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3048/2017 Protocolo N°: ID: 104823 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 112/2017
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS AGRESSORAS DO MEIO AMBIENTE E/OU TRANSGRESSORA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2017 Protocolo N°: ID: 104825 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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