Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem Ano Proposição: 2017 
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Mensagem n° 70/2017
VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N° 120/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS ATLETAS AMADORES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5344/2017 Protocolo N°: ID: 105574 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 66/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°136/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5093/2017 Protocolo N°: ID: 105521 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 64/2017
DECIDI VETAR TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°118/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4994/2017 Protocolo N°: ID: 105486 Data: 20/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 62/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°86/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR CARIACIQUENSE, POR MEIO ELETRÔNICO (SITES E APLICATIVOS).
Processo N°: 4745/2017 Protocolo N°: ID: 105424 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 61/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°074/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO-EMPRESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4743/2017 Protocolo N°: ID: 105426 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 60/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE,O PROJETO DE LEI N°116/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 4744/2017 Protocolo N°: ID: 105425 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 58/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°100/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGRA DE ACESSIBILIDADE COM A IMPOSIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE LEGENDAS NA REPRODUÇÃO DE FILMES NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4692/2017 Protocolo N°: ID: 105418 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 55/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°111/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASA NOTURNA DE DIVERSÃO E LAZER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: 4540/2017 Protocolo N°: ID: 105412 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 54/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°087/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REVENDEDORAS DE GÁS DE COZINHA, PESAREM A BOTIJA NO ATO DA ENTREGA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4539/2017 Protocolo N°: ID: 105420 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 53/2017
DECIDI VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONAL, O PROJETO DE LEI N°099/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DISPONIBILIZAREM A SEUS CLIENTES CALIBRADORES EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4541/2017 Protocolo N°: ID: 105421 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
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