Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2023 
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Requerimento n° 14/2023
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO ABAIXO ELENCADO: PROJETO DE LEI CMC Nº 122/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022.
Processo N°: 3409/2023 Protocolo N°: 3517 ID: 120402 Data: 15/12/2023 09:46:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 13/2023
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA “TRIBUNA LIVRE”, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, PARA O SENHOR FABIO MENDES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL E NUTRICIONAL DE CARIACICA (COMSEAS).
Processo N°: 2272/2023 Protocolo N°: 2302 ID: 119130 Data: 23/08/2023 08:52:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Requerimento n° 12/2023
REQUEIRO A V. EX.ª, POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, COM BASE NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA “TRIBUNA LIVRE”, PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, A SER UTILIZADA DE FORMA REGIMENTAL NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. NA OPORTUNIDADE, A SR.ª TARCILA RODRIGUES BORGES FENTANES VILELA, COORDENADORA DO CENTRO MARGARIDAS DA MACRORREGIÃO METROPOLITANA FARÁ A APRESENTAÇÃO O CENTRO E SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2154 ID: 119032 Data: 18/08/2023 12:26:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 11/2023
CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO, PARA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 1734/2023 Protocolo N°: 1762 ID: 118580 Data: 20/07/2023 14:47:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Requerimento n° 10/2023
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO “DIA DOS ESTUDANTES”, BEM COMO, O AGENDAMENTO DE DATA E HORÁRIO. A DATA PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, SERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 13H E TERMINO ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1700/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 118545 Data: 11/07/2023 17:19:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Requerimento n° 9/2023
REQUEIRO A V. EXª., NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº. 387/91 (REGIMENTO INTERNO), APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA O PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, CNC, DÍVIDA ATIVA E TAXAS DE INSCRIÇÕES NAS LIGAS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ORGANIZADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA OS PROJETOS SOCIAIS VOLTADO AS ÁREAS ESPORTIVAS, PRESENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, SE NÃO O FIZER, QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DAQUELE PODER, CONFORME MINUTA EM ANEXO, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.
Processo N°: 1406/2023 Protocolo N°: 1428 ID: 118239 Data: 20/06/2023 10:12:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Requerimento n° 8/2023
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS AUTISTAS LAUDADOS SÃO ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 877 ID: 117668 Data: 15/05/2023 14:14:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 7/2023
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS AUTISTAS LAUDADOS SÃO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 867/2023 Protocolo N°: 876 ID: 117667 Data: 15/05/2023 14:14:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 6/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO ABAIXO ELENCADO: PROJETO DE LEI CMC Nº 51/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.737/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA VEREADOR EDSON NOGUEIRA).
Processo N°: 825/2023 Protocolo N°: 834 ID: 117625 Data: 12/05/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
Requerimento n° 5/2023
MARCELO ZONTA, VEREADOR SIGNATÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE A ÉMERITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE OFERECER AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAR OS DÉBITOS PENDENTES, ATRAVÉS DE PIX NO ATO DO CORTE DO SERVIÇO FORNECIDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 721/2023 Protocolo N°: 730 ID: 117520 Data: 04/05/2023 12:08:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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