Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 334/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EM ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA EVENTOS DE JOGOS DE FUTEBOL DE ESCOPO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DENOMINANDO-SE O NOME DA PRESENTE COMO “LEI JOÃO CUICA”, EM HOMENAGEM AO EX-JOGADOR PROFISSIONAL JOÃO GOMES LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5439/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 129711 Data: 07/11/2025 13:01:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 333/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RENAN VOLKERS PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5369/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 129625 Data: 05/11/2025 13:01:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 332/2025
CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO DELEGADO DE POLICIA BRENO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5359/2025 Protocolo N°: 5411 ID: 129624 Data: 05/11/2025 12:42:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LEI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 331/2025
CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR EDU LYRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5358/2025 Protocolo N°: 5410 ID: 129623 Data: 05/11/2025 12:36:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 330/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA. YURI DE ALMEIDA ZONTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5406 ID: 129611 Data: 05/11/2025 09:48:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 329/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. CARLOS RENATO MATTOS PINHEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5353/2025 Protocolo N°: 5405 ID: 129612 Data: 05/11/2025 09:47:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 328/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ORLI PONCIANO DE SOUSA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5352/2025 Protocolo N°: 5404 ID: 129607 Data: 04/11/2025 17:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 327/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE ASTRO SILVA.
Processo N°: 5345/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 129603 Data: 04/11/2025 15:31:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 326/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RENAN PIMENTEL DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5321/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 129577 Data: 04/11/2025 11:43:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 325/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ MILTON ROCHA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5318/2025 Protocolo N°: 5370 ID: 129572 Data: 04/11/2025 10:38:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
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