Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: JUQUINHA 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2026
CONCEDE “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. WÊNIO ALVES CALDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1235/2026 Protocolo N°: 1253 ID: 131852 Data: 07/04/2026 08:37:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. NILZA DE CARVALHO PIMENTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 854/2026 Protocolo N°: 868 ID: 131453 Data: 11/03/2026 10:11:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. DOLORES DE OLIVEIRA SOUZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 867 ID: 131454 Data: 11/03/2026 10:10:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2026
CONCEDE “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DE DESTAQUE” A SRA. ALDEMIRA MARIA DA SILVA PALMEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 852/2026 Protocolo N°: 866 ID: 131455 Data: 11/03/2026 10:10:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. RAPHAEL TOZATO CUNHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 770/2026 Protocolo N°: 782 ID: 131366 Data: 06/03/2026 12:15:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. LAERTE MACHADO GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 775 ID: 131327 Data: 06/03/2026 11:47:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. ADILSON JOSÉ CAETANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 762/2026 Protocolo N°: 774 ID: 131328 Data: 06/03/2026 11:46:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 330/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA. YURI DE ALMEIDA ZONTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5406 ID: 129611 Data: 05/11/2025 09:48:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 329/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. CARLOS RENATO MATTOS PINHEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5353/2025 Protocolo N°: 5405 ID: 129612 Data: 05/11/2025 09:47:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JUQUINHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA. ROBERTA ALCALA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5143/2025 Protocolo N°: 5195 ID: 129403 Data: 24/10/2025 09:30:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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