Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: MAURO DURVAL 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. LUZIAN B. DOS SANTOS.
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 844 ID: 131428 Data: 10/03/2026 12:15:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. SILVÉRIA L.
Processo N°: 831/2026 Protocolo N°: 843 ID: 131429 Data: 10/03/2026 12:15:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2026
PROJETO DECRETO “TÍTULO MULHER DESTAQUE”. JAQUELINE.
Processo N°: 830/2026 Protocolo N°: 842 ID: 131430 Data: 10/03/2026 12:15:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SR. GABRIEL SERRANO GOUVÊA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5573/2025 Protocolo N°: 5625 ID: 129854 Data: 14/11/2025 12:27:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 269/2025
TITULO CIDADÃO CARIACIQUENSE ROBERTO PRUCOLI DE AMORIM.
Processo N°: 4672/2025 Protocolo N°: 4695 ID: 128833 Data: 26/09/2025 13:02:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2025
TITULO CIDADÃO CARIACIQUENSE ANDERSON DO PRADO CORRÊA.
Processo N°: 3084/2025 Protocolo N°: 3089 ID: 127087 Data: 03/06/2025 12:23:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2025
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A ILDA GUEDES SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2903/2025 Protocolo N°: 2908 ID: 126902 Data: 26/05/2025 17:27:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. RAFAEL ALTOÉ GARSCHAGEN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2278/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 126240 Data: 11/04/2025 11:27:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SR. JEFERSON URSINI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2280 ID: 126241 Data: 11/04/2025 11:26:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. GABRIEL SERRANO GOUVÊA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2276/2025 Protocolo N°: 2279 ID: 126239 Data: 11/04/2025 11:25:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MAURO DURVAL
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