Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS EM COMUNIDADES DE CARIACICA, UTILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS E VOLUNTARIADO, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2701/2025 Protocolo N°: 2704 ID: 126697 Data: 14/05/2025 11:55:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.635, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1813/2025 Protocolo N°: 1814 ID: 125768 Data: 26/03/2025 10:27:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1129/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 125056 Data: 18/02/2025 10:00:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 124573 Data: 17/02/2025 11:16:29 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 722/2025 Protocolo N°: 723 ID: 124646 Data: 06/02/2025 11:22:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 722 ID: 124645 Data: 06/02/2025 11:15:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2024
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2095/2024 Protocolo N°: 2102 ID: 122651 Data: 05/09/2024 15:31:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “SEM NOME” QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA “SANTINHA SCARDUA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LAGE. NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1475/2024 Protocolo N°: 1481 ID: 122013 Data: 02/07/2024 11:36:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Processo N°: 750/2024 Protocolo N°: 755 ID: 121208 Data: 30/04/2024 11:51:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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