Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.182/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2026 Protocolo N°: 955 ID: 131562 Data: 17/03/2026 12:08:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA MEDIANTE PERMISSÃO DE PRESENÇA DE TRADUTOR E/OU INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 836 ID: 131423 Data: 10/03/2026 10:36:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 382 ID: 130949 Data: 05/02/2026 12:38:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 359/2025
DENOMINA “PRAÇA MARIA DA GLÓRIA TOREZANI” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 5923/2025 Protocolo N°: 5975 ID: 130242 Data: 05/12/2025 14:07:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 344/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O REPASSE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5747/2025 Protocolo N°: 5799 ID: 130045 Data: 26/11/2025 12:51:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 313/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS PARA NEURODIVERGENTES: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO SENSORIAL (TPS) E OUTROS TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5479/2025 Protocolo N°: 5531 ID: 129681 Data: 11/11/2025 12:34:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 312/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECICLADOS – BMMCR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5407/2025 Protocolo N°: 5459 ID: 129680 Data: 06/11/2025 12:52:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 311/2025
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL'', MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO “MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5401/2025 Protocolo N°: 5453 ID: 129668 Data: 06/11/2025 10:26:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
L 6860/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 307/2025
INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5333/2025 Protocolo N°: 5385 ID: 129594 Data: 04/11/2025 14:22:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 286/2025
CRIA O PROGRAMA "50+ EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5110/2025 Protocolo N°: 5162 ID: 129358 Data: 22/10/2025 12:18:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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