Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 286/2025
CRIA O PROGRAMA "50+ EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5110/2025 Protocolo N°: 5162 ID: 129358 Data: 22/10/2025 12:18:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 280/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL ACOMPANHANDO PACIENTES NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DECORRER DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA – URGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E PRONTO SOCORRO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE CARIACICA.
Processo N°: 5062/2025 Protocolo N°: 5113 ID: 129277 Data: 20/10/2025 11:04:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 240/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 4668/2025 Protocolo N°: 4691 ID: 128827 Data: 26/09/2025 11:46:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 239/2025
INSTITUI GARANTIAS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 4667/2025 Protocolo N°: 4690 ID: 128828 Data: 26/09/2025 11:45:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 238/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO VEREDAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4661/2025 Protocolo N°: 4682 ID: 128819 Data: 26/09/2025 10:09:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 162/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM AMBIENTES VIRTUAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3394/2025 Protocolo N°: 3399 ID: 127301 Data: 26/06/2025 09:32:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DO PROGRAMA “CONECTA MELHOR IDADE”, VOLTADO À INCLUSÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3283/2025 Protocolo N°: 3288 ID: 127300 Data: 17/06/2025 11:01:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 149/2025
INSTITUI O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARIACICA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3116/2025 Protocolo N°: 3121 ID: 127118 Data: 04/06/2025 15:01:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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