Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 22/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR JOÃO PAULO ANDRADE SANTOS, JUIZ DE PAZ E LIDERANÇA POPULAR - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARIACIQUENSE.
Processo N°: 4563/2025 Protocolo N°: 4570 ID: 128678 Data: 22/09/2025 11:53:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA ELAINE ALVES KOHLER, E LIDERANÇA POPULAR - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARIACIQUENSE
Processo N°: 3899/2025 Protocolo N°: 3906 ID: 127929 Data: 08/08/2025 13:39:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 165/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS, INTEGRANTES DA EQUIPE DE FUTSAL MUNDO MODERNO, EM RECONHECIMENTO A VITÓRIA E TITULO MUNDIAL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTSAL E RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3839/2025 Protocolo N°: 3846 ID: 127868 Data: 05/08/2025 11:14:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR DIOLERANDRO CASTRO FELIX, PASTOR, E LIDERANÇA POPULAR - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARIACIQUENSE.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 127297 Data: 17/06/2025 10:58:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR FABIANO CORRÊA BARBOSA, CIRURGIÃO DENTISTA, E LIDERANÇA POPULAR - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARIACIQUENSE.
Processo N°: 3276/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 127299 Data: 17/06/2025 10:58:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
EMENTA: CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSE RENATO CASAGRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3137/2025 Protocolo N°: 3142 ID: 127141 Data: 05/06/2025 11:37:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA CARMELITA PEREIRA DA LUZ, ARTESÃ, MICROEMPREENDEDORA E LIDERANÇA POPULAR - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARIACIQUENSE.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 2606 ID: 126588 Data: 09/05/2025 10:28:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA NEIDE LIMA, SOCIÓLOGA - EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Processo N°: 2592/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 126581 Data: 09/05/2025 09:20:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2024
EMENTA: CONCEDE “COMENDA NOÊMIA COSTA DE LIMA”, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS VEIGA LIMA , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2618 ID: 123221 Data: 13/11/2024 13:41:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2024
EMENTA: CONCEDE “COMENDA NOÊMIA COSTA DE LIMA”, A SENHORA NORMA SUELY PEREIRA GOMES , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2604/2024 Protocolo N°: 2617 ID: 123222 Data: 13/11/2024 13:41:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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