Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO ZONTA  
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A TER ATÉ DOIS ACOMPANHANTES DURANTE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 5298 ID: 129505 Data: 31/10/2025 12:18:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 300/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 5297 ID: 129506 Data: 31/10/2025 12:17:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 299/2025
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS IMPRESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5242/2025 Protocolo N°: 5294 ID: 129513 Data: 31/10/2025 12:16:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 209/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO "COMINITÁ FEST" ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4122/2025 Protocolo N°: 4129 ID: 128173 Data: 26/08/2025 10:59:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 201/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO “COMUNITÁ FEST” – ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 128001 Data: 21/08/2025 15:10:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 200/2025
OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A DISPONIBILIZAR AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 4008/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 128040 Data: 19/08/2025 11:48:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 194/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3937/2025 Protocolo N°: 3944 ID: 127969 Data: 12/08/2025 12:01:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 179/2025
RECONHECIMENTO DO TOMBO DO DOCE DE BANANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CARIACICA
Processo N°: 3614/2025 Protocolo N°: 3619 ID: 127630 Data: 08/07/2025 09:55:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 173/2025
INSTITUI O SELO “BANANA ORGÂNICA DE CARIACICA” COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BANANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3546/2025 Protocolo N°: 3551 ID: 127555 Data: 04/07/2025 11:44:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3233/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 127243 Data: 13/06/2025 12:12:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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