Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO ZONTA  
Localizada(s) 77 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 209/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO "COMINITÁ FEST" ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4122/2025 Protocolo N°: 4129 ID: 128173 Data: 26/08/2025 10:59:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 201/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO “COMUNITÁ FEST” – ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 128001 Data: 21/08/2025 15:10:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 200/2025
OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A DISPONIBILIZAR AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 4008/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 128040 Data: 19/08/2025 11:48:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 194/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3937/2025 Protocolo N°: 3944 ID: 127969 Data: 12/08/2025 12:01:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 179/2025
RECONHECIMENTO DO TOMBO DO DOCE DE BANANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CARIACICA
Processo N°: 3614/2025 Protocolo N°: 3619 ID: 127630 Data: 08/07/2025 09:55:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 173/2025
INSTITUI O SELO “BANANA ORGÂNICA DE CARIACICA” COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BANANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3546/2025 Protocolo N°: 3551 ID: 127555 Data: 04/07/2025 11:44:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3233/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 127243 Data: 13/06/2025 12:12:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3032/2025 Protocolo N°: 3037 ID: 127038 Data: 30/05/2025 12:38:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 123/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2798/2025 Protocolo N°: 2803 ID: 126781 Data: 20/05/2025 11:04:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO PARA A VENDA DE COBRE E DEMAIS METAIS NÃO FERROSOS ÀS EMPRESAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 2749 ID: 126737 Data: 16/05/2025 11:18:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.