Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO ZONTA  
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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 130648 Data: 09/01/2026 12:07:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 354/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5840/2025 Protocolo N°: 5892 ID: 130140 Data: 02/12/2025 11:39:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 334/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR ARTISTAS OU BANDAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5712/2025 Protocolo N°: 5764 ID: 130014 Data: 25/11/2025 12:58:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 333/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VEÍCULOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5711/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 130015 Data: 25/11/2025 12:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A TER ATÉ DOIS ACOMPANHANTES DURANTE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 5298 ID: 129505 Data: 31/10/2025 12:18:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 300/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 5297 ID: 129506 Data: 31/10/2025 12:17:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 299/2025
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS IMPRESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5242/2025 Protocolo N°: 5294 ID: 129513 Data: 31/10/2025 12:16:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 209/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO "COMINITÁ FEST" ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4122/2025 Protocolo N°: 4129 ID: 128173 Data: 26/08/2025 10:59:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 201/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO “COMUNITÁ FEST” – ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 128001 Data: 21/08/2025 15:10:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
L 6820/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 200/2025
OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A DISPONIBILIZAR AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 4008/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 128040 Data: 19/08/2025 11:48:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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