Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO ZONTA  
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Última atualização: 13/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3233/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 127243 Data: 13/06/2025 12:12:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3032/2025 Protocolo N°: 3037 ID: 127038 Data: 30/05/2025 12:38:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 123/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2798/2025 Protocolo N°: 2803 ID: 126781 Data: 20/05/2025 11:04:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO PARA A VENDA DE COBRE E DEMAIS METAIS NÃO FERROSOS ÀS EMPRESAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 2749 ID: 126737 Data: 16/05/2025 11:18:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARA FINS DE REPRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2655/2025 Protocolo N°: 2658 ID: 126642 Data: 13/05/2025 09:40:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2602/2025 Protocolo N°: 2605 ID: 126587 Data: 09/05/2025 09:59:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2591/2025 Protocolo N°: 2594 ID: 126580 Data: 09/05/2025 09:09:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 107/2025
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS E SUAS BIODIVERSIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2532/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 126506 Data: 06/05/2025 09:06:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2401/2025 Protocolo N°: 2404 ID: 126377 Data: 22/04/2025 11:36:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2025
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2256/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 126212 Data: 10/04/2025 15:47:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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