Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA GERALDA DOS SANTOS COSTA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5530/2025 Protocolo N°: 5582 ID: 129807 Data: 13/11/2025 09:28:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 328/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ORLI PONCIANO DE SOUSA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5352/2025 Protocolo N°: 5404 ID: 129607 Data: 04/11/2025 17:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 5165/2025 Protocolo N°: 5217 ID: 129381 Data: 24/10/2025 15:19:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 5128/2025 Protocolo N°: 5180 ID: 129380 Data: 23/10/2025 12:13:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 299/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO TENENTE CORONEL SR. ROBSON CANTILIO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 5021/2025 Protocolo N°: 5072 ID: 129222 Data: 15/10/2025 16:50:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 251/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ALVARINO PEDRO SOBRINHO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4430/2025 Protocolo N°: 4437 ID: 128487 Data: 10/09/2025 12:19:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO CORONEL DOUGLAS CAUS, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3877/2025 Protocolo N°: 3884 ID: 127905 Data: 06/08/2025 12:46:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SENHOR FÁBIO DA ROCHA HONÓRIO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3703/2025 Protocolo N°: 3709 ID: 127716 Data: 14/07/2025 14:59:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA "COMENDA" DRº ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3651/2025 Protocolo N°: 3657 ID: 127656 Data: 09/07/2025 14:16:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA MARIA AMÉLIA LEITE, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3219/2025 Protocolo N°: 3224 ID: 127231 Data: 12/06/2025 10:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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