Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 299/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO TENENTE CORONEL SR. ROBSON CANTILIO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 5021/2025 Protocolo N°: 5072 ID: 129222 Data: 15/10/2025 16:50:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 251/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ALVARINO PEDRO SOBRINHO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4430/2025 Protocolo N°: 4437 ID: 128487 Data: 10/09/2025 12:19:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO CORONEL DOUGLAS CAUS, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3877/2025 Protocolo N°: 3884 ID: 127905 Data: 06/08/2025 12:46:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SENHOR FÁBIO DA ROCHA HONÓRIO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3703/2025 Protocolo N°: 3709 ID: 127716 Data: 14/07/2025 14:59:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA "COMENDA" DRº ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3651/2025 Protocolo N°: 3657 ID: 127656 Data: 09/07/2025 14:16:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA MARIA AMÉLIA LEITE, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3219/2025 Protocolo N°: 3224 ID: 127231 Data: 12/06/2025 10:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO LEITE FILHO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3218/2025 Protocolo N°: 3223 ID: 127232 Data: 12/06/2025 10:14:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA, AO SR. CARLOS DÉLIO DA SILVA FERREIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 2406 ID: 126375 Data: 22/04/2025 11:53:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA, A SRA. THAYS FERREIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2375/2025 Protocolo N°: 2378 ID: 126339 Data: 16/04/2025 12:25:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA, A SRA. MARIA DA PENHA TEIXEIRA MARTINS (MESTRA DARINHA) EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2343/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 126277 Data: 15/04/2025 09:38:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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