Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: VEREADOR NETINHO 
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Requerimento n° 9/2023
REQUEIRO A V. EXª., NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº. 387/91 (REGIMENTO INTERNO), APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA O PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, CNC, DÍVIDA ATIVA E TAXAS DE INSCRIÇÕES NAS LIGAS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ORGANIZADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA OS PROJETOS SOCIAIS VOLTADO AS ÁREAS ESPORTIVAS, PRESENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, SE NÃO O FIZER, QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DAQUELE PODER, CONFORME MINUTA EM ANEXO, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.
Processo N°: 1406/2023 Protocolo N°: 1428 ID: 118239 Data: 20/06/2023 10:12:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Requerimento n° 9/2022
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REQUER INFORMAÇÃO À EMPRESA MAPA ENGENHARIA.
Processo N°: 388/2022 Protocolo N°: 396 ID: 114763 Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Requerimento n° 6/2022
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SISTEMA BTZERO NETINHO, VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 83, 106 INCISO VIII E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E ARTIGO 35, E MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DO SISTEMA BTZERO, REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 249/2022 Protocolo N°: 257 ID: 114619 Data: 04/03/2022 14:20:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Requerimento n° 5/2022
VEREADOR NETINHO, INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 14, INCISO VIII E ART. 22, INCISOS I, II, III, ALÍNEA A,B DO INCISO IV DO MESMO ARTIGO, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 30, INCISO XY DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA C.E.I ( COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO), COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA CESAN (COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO), COMPANHIA ESTA, QUE VEM ATUANDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PRECARIAMENTE, PREJUDICANDO A MUNICIPALIDADE, NO QUE TANGE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO, AO SERVIÇO DE ESGOTO, ONDE PERFURA UM BURRACO, E O DEIXA SEM SINALIZAÇÃO, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 138 ID: 114494 Data: 04/02/2022 14:10:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Requerimento n° 40/2021
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A LEITURA DE TRECHOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, VISANDO O CONHECIMENTO CULTURAL, GEOGRÁFICO CIENTÍFICO E DE FATOS HISTÓRICOS BÍBLICOS, E, SE NÃO O FIZER, QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DAQUELE PODER, CONFORME MINUTA EM ANEXO EM DOCUMENTO, A FIM DE ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA DE LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.
Processo N°: 1096/2021 Protocolo N°: 1098 ID: 111747 Data: 08/06/2021 09:08:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
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