Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 111/2023
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS QUE ATESTAM DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS, QUE NÃO SEJAM PASSAGEIRAS OU INTERMITENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 2957/2023 Protocolo N°: 2999 ID: 119861 Data: 19/10/2023 16:02:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 110/2023
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARIACICA/ES, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2956/2023 Protocolo N°: 2998 ID: 119862 Data: 19/10/2023 16:02:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
L 6549/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2023
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIAS DE AUTISTAS E AFINS DO ESPÍRITO SANTO (AAFAAES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2043/2023 Protocolo N°: 2073 ID: 118897 Data: 11/08/2023 13:41:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 79/2023
EMENTA:DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DO TEMPO/PERÍODO DE ESPERA PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES DE ROTINA E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA – POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1732/2023 Protocolo N°: 1760 ID: 118577 Data: 19/07/2023 12:15:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CARIACICA NOS EVENTOS ESPORTIVOS QUE VENHAM A ACONTECER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2023 Protocolo N°: 625 ID: 117414 Data: 19/04/2023 16:35:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
L 6475/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 600/2023 Protocolo N°: 604 ID: 117397 Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
L 6461/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2023
EMENTA: “FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: 450 ID: 117234 Data: 29/03/2023 10:45:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO, MARCELO ZONTA
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PROCESSO
L 6455/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, PRIVADOS, BANCOS E ETC., COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FITA/LAÇO QUEBRA- CABEÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2022 Protocolo N°: 1299 ID: 115719 Data: 30/06/2022 14:09:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DO TEMPO/PERÍODO DE ESPERA PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES DE ROTINA E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA – POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1279/2022 Protocolo N°: 1296 ID: 115715 Data: 30/06/2022 14:08:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 50/2022
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO REVº CRISTIANO ALVES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 780/2022 Protocolo N°: 793 ID: 115177 Data: 13/05/2022 08:20:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUARES DO SALÃO
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