Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Pedrinho Muniz 
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Projeto de Lei Legislativo n° 95/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTO DE SANTANA, CARIACICA/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1373 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO, APROVAÇÃO E EXCEÇÃO DE PROJETO DE ´CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 786 Data: 29/04/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, CLEIDIMAR ALEMÃO, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, LEO DO IAPI, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223/2009 Protocolo N°: ID: 1076 Data: 30/01/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz, Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS", E CRIA O "COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2009 Protocolo N°: ID: 1075 Data: 24/01/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz, Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 188/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 191 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 194/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 193 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 193/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 195 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 191/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 192 Data: 25/11/2005 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 189/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 194 Data: 25/11/2005 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 187/2005
DÁ NOVA PROVIDÊNCIA À VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PORTO NOVO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 190 Data: 25/11/2005 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
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