Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Wellinghton Nascimento de Lima 
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Projeto de Lei Legislativo n° 51/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “ROSA TURINI” PARA RUA CINTIA VAREJÃO DE PAULA, NO BAIRRO ITANGUÁ – ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 693/2020 Protocolo N°: 708 ID: 110483 Data: 13/11/2020 13:12:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2020 Protocolo N°: 378 ID: 110133 Data: 27/05/2020 14:24:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHAM DESENVOLVIDO OU ESTEJAM DESENVOLVENDO AÇÕES INOVADORAS NO CAMPO DA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 286/2020 Protocolo N°: 289 ID: 110036 Data: 14/04/2020 15:24:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2020 Protocolo N°: 249 ID: 109990 Data: 16/03/2020 11:46:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
L 6089/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2020 Protocolo N°: 248 ID: 109991 Data: 16/03/2020 11:45:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E MANUTENÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA “CATEGORIA A” LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2020 Protocolo N°: 118 ID: 109850 Data: 11/02/2020 13:06:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2020
DETERMINA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS INSTRUTORES DE TODAS AS CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS AUTOESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 56 ID: 109783 Data: 04/02/2020 11:37:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2020
CONCEDE AUXÍLIO-TRANSPORTE ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORAS DO VÍRUS HIV/AIDS, PARA FINS DE TRATAMENTO DEVIDAMENTE COMPROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2020 Protocolo N°: 41 ID: 109766 Data: 29/01/2020 09:32:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2020
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA/ES – “CARIACICA DOWN”.
Processo N°: 8/2020 Protocolo N°: 8 ID: 109730 Data: 08/01/2020 08:22:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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PROCESSO
L 6063/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 153/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES MENSTRUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEFS) DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2587/2019 Protocolo N°: 1739 ID: 109402 Data: 19/11/2019 12:30:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Promulgação do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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