Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: DR. FERNANDO SANTORIO 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 306/2025
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DRA JULIANA RAMOS BRUNO EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5076/2025 Protocolo N°: 5127 ID: 129300 Data: 20/10/2025 16:36:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 303/2025
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DRA. MARIA JULIA ROSEIRA BESSA FERRAZ, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5055/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 129223 Data: 17/10/2025 14:19:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/2025
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DRA. MARIA JULIA ROSEIRA BESSA FERRAZ.
Processo N°: 5053/2025 Protocolo N°: 5104 ID: 129259 Data: 17/10/2025 14:18:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 291/2025
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. JOVARCI MOTTA, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4932/2025 Protocolo N°: 4982 ID: 129121 Data: 10/10/2025 17:20:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 120/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DR. CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3353/2025 Protocolo N°: 3358 ID: 127353 Data: 25/06/2025 08:32:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DIAS, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3304 ID: 127304 Data: 17/06/2025 12:06:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3298/2025 Protocolo N°: 3303 ID: 127276 Data: 17/06/2025 12:06:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTUTLO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO DR. GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3297/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 127277 Data: 17/06/2025 12:05:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. JOSÉ MAGNO BUFON, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3296/2025 Protocolo N°: 3301 ID: 127278 Data: 17/06/2025 12:05:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. ANTONIO ALVES BENJAMIM NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3295/2025 Protocolo N°: 3300 ID: 127279 Data: 17/06/2025 12:05:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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