Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: DR. FERNANDO SANTORIO 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. NILDA APARECIDA SILVA FIM, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO TRABALHO, FÉ, COMPROMISSO SOCIAL E PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 759/2026 Protocolo N°: 771 ID: 131352 Data: 06/03/2026 11:41:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. BÁRBARA DA ROCHA BRANDÃO PELICIONE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 770 ID: 131351 Data: 06/03/2026 11:40:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2026
SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. RAQUEL ALMEIDA LEAL REGIANI, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA ENFERMAGEM E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 664 ID: 131249 Data: 02/03/2026 08:16:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. PHILIP BRIAN SMITH.
Processo N°: 648/2026 Protocolo N°: 660 ID: 131243 Data: 27/02/2026 16:22:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À LÁZARO AUGUSTO BULERIANO DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AO COMPROMISSO SOCIAL DEDICADO A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MONTANHA DA ESPERANÇA”.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 650 ID: 131237 Data: 27/02/2026 12:33:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SR PHILIP BRIAN SMITH, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 636/2026 Protocolo N°: 647 ID: 131235 Data: 27/02/2026 11:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA ACADÊMICA E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA À MEDICINA, POR MEIO DA DESCOBERTA DA POLILAMININA.
Processo N°: 339/2026 Protocolo N°: 344 ID: 130911 Data: 03/02/2026 15:59:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 367/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A DRA. DAYANNE ENDLICH SILVÉRIO.
Processo N°: 5929/2025 Protocolo N°: 5981 ID: 130245 Data: 05/12/2025 16:35:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 366/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR OTTO BAPTISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5922/2025 Protocolo N°: 5974 ID: 130241 Data: 05/12/2025 14:07:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 365/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. HELCIO MENEZES COUTO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5920/2025 Protocolo N°: 5972 ID: 130239 Data: 05/12/2025 13:39:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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