Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 810 ID: 131395 Data: 09/03/2026 15:24:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2026
INSTITUI O “MARÇO AMARELO”, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE ( DOENÇA GINECOLÓGICA CRÔNICA QUE AFETA MILHARES DE MULHERES E PODE CAUSAR DOR INTENSA E INFERTILIDADE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 783/2026 Protocolo N°: 795 ID: 131346 Data: 09/03/2026 09:53:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 51/2026
“INSTITUI O “MARÇO ROXO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 782/2026 Protocolo N°: 794 ID: 131372 Data: 09/03/2026 09:51:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 50/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE JUNHO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O RESPEITO E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 783 ID: 131370 Data: 06/03/2026 12:15:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2026
“INSTITUI O “MARÇO AZUL MARINHO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL (CÂNCER DE INTESTINO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 766/2026 Protocolo N°: 778 ID: 131365 Data: 06/03/2026 12:14:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2026
“ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 730/2026 Protocolo N°: 742 ID: 131315 Data: 05/03/2026 11:52:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 728/2026 Protocolo N°: 740 ID: 131314 Data: 05/03/2026 11:49:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2026
“INSTITUI O ‘MARÇO ROXO’, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE E AO COMBATE À GORDOFOBIA E AO ESTIGMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2026 Protocolo N°: 739 ID: 131311 Data: 05/03/2026 11:46:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2026 Protocolo N°: 698 ID: 131142 Data: 03/03/2026 12:50:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2026
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXPRESSÃO “VIRA-LATA CARAMELO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2026 Protocolo N°: 697 ID: 130860 Data: 03/03/2026 12:50:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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