Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA “ESCADARIA GERALDO BERGAMINI A ATUAL ESCADARIA “SEM NOME”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TELEFÔNICA E SANTA CLARA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ PARA ESCADARIA GERALDO BERGAMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 176 ID: 130733 Data: 16/01/2026 16:24:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DECLARA O SOTECO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 175 ID: 130732 Data: 16/01/2026 15:49:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO , VISANDO INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE CAUSADOS PELO USO EXCESSIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 54 ID: 130594 Data: 05/01/2026 16:51:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 363/2025
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Processo N°: 6148/2025 Protocolo N°: 6272 ID: 130538 Data: 30/12/2025 14:25:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 360/2025
“DENOMINA “ESCADARIA JUDITH RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL FREIRE CORRÊA E A RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5928/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 130243 Data: 05/12/2025 14:59:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 358/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, CASAS DE CARNE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PERMITIREM AO CONSUMIDOR SOLICITAR A ABERTURA DE EMBALAGENS A VÁCUO DE CARNES PARA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO ANTES DA COMPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5921/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 130240 Data: 05/12/2025 13:55:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 356/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 5898/2025 Protocolo N°: 5950 ID: 130208 Data: 04/12/2025 16:30:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 355/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO CONSAGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5897/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 130209 Data: 04/12/2025 16:29:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 353/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5805/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 130095 Data: 01/12/2025 13:38:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 352/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5804/2025 Protocolo N°: 5856 ID: 130094 Data: 01/12/2025 13:37:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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