Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NEOBACES - NÚCLEO DE ORQUESTRAS, BANDAS E CORAIS DO ESPIRITO SANTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 3735 ID: 127739 Data: 17/07/2025 14:27:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 182/2025
INSTITUI O SELO “TRANSPORTE ESCOLAR LEGAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3724/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 127734 Data: 17/07/2025 12:04:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2025 Protocolo N°: 3729 ID: 127733 Data: 17/07/2025 12:03:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 178/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2025 Protocolo N°: 3615 ID: 127617 Data: 07/07/2025 17:18:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 177/2025
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO AMARELO”, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS HEPATITES VIRAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3608/2025 Protocolo N°: 3613 ID: 127615 Data: 07/07/2025 17:17:59 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 176/2025
INSTITUI O SELO “CRIADOR DE PÁSSAROS LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3600/2025 Protocolo N°: 3605 ID: 127607 Data: 07/07/2025 13:10:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 174/2025
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3563/2025 Protocolo N°: 3568 ID: 127579 Data: 04/07/2025 12:54:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 172/2025
DENOMINA “ESCADARIA CLEVERSON LUIZ GOGGE , LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCA DE PAULA BONADIMAN DANDO ACESSO A RUA ORMY BAPTISTA MOREIRA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3503/2025 Protocolo N°: 3508 ID: 127058 Data: 02/07/2025 12:08:59 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO RECOMEÇAR- CAPACITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL’’ VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3488/2025 Protocolo N°: 3493 ID: 127496 Data: 01/07/2025 13:22:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 169/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3483/2025 Protocolo N°: 3488 ID: 127494 Data: 01/07/2025 12:53:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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