Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 144/2025
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO / LARANJA, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3066/2025 Protocolo N°: 3071 ID: 127064 Data: 02/06/2025 16:30:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 143/2025
DENOMINA “ESCADARIA CLEVERSON LUIZ GOGGE , LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCA DE PAULA BONADIMAN DANDO ACESSO A RUA ORMY BAPTISTA MOREIRA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3059/2025 Protocolo N°: 3064 ID: 127059 Data: 02/06/2025 14:28:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 142/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3046/2025 Protocolo N°: 3051 ID: 127044 Data: 30/05/2025 15:09:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 134/2025
‘‘ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2939/2025 Protocolo N°: 2944 ID: 126899 Data: 27/05/2025 14:56:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 133/2025
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO “PROJETO CASTRA MÓVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2930/2025 Protocolo N°: 2935 ID: 126930 Data: 27/05/2025 14:53:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2923/2025 Protocolo N°: 2928 ID: 126925 Data: 27/05/2025 12:32:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 131/2025
‘‘ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTETOR DE ANIMAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA E PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2908/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 126907 Data: 26/05/2025 17:29:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 130/2025
“INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE ÀS ZOONOSES", ENTRE OS DIAS 04 A 10 DE JULHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2905/2025 Protocolo N°: 2910 ID: 126904 Data: 26/05/2025 17:28:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 129/2025
INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS”, VISANDO DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE, POR MEIO DE BOAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUAM DE FORMA CONTÍNUA E RELEVANTE PARA A DEFESA, PROTEÇÃO, SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2890/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 126885 Data: 23/05/2025 14:49:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 128/2025
" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE " DIVULGA PET ", VISANDO INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Processo N°: 2836/2025 Protocolo N°: 2841 ID: 126829 Data: 21/05/2025 14:21:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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