Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA EM CENA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4301/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 128341 Data: 04/09/2025 14:11:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 220/2025
INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DA FÉ”, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4300/2025 Protocolo N°: 4307 ID: 128340 Data: 04/09/2025 14:10:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 219/2025
“INSTITUI O SELO TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4299/2025 Protocolo N°: 4306 ID: 128339 Data: 04/09/2025 13:07:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 218/2025
“INSTITUI O GRANDE PRÊMIO DE CARRINHO DE ROLIMÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4298/2025 Protocolo N°: 4305 ID: 128338 Data: 04/09/2025 13:06:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 214/2025
“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4258/2025 Protocolo N°: 4265 ID: 128302 Data: 02/09/2025 14:28:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 213/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO PARA O FUTURO – OFTALMOLOGISTA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4257/2025 Protocolo N°: 4264 ID: 128299 Data: 02/09/2025 14:27:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 212/2025
“INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4256/2025 Protocolo N°: 4263 ID: 128297 Data: 02/09/2025 13:01:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 208/2025
“INSTITUI, O CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR, ORGANIZAR E GERENCIAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POPULAÇÃO, VISANDO APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4098/2025 Protocolo N°: 4105 ID: 128145 Data: 22/08/2025 13:47:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 207/2025
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, VOLTADO À INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4096/2025 Protocolo N°: 4103 ID: 128141 Data: 22/08/2025 13:32:15 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 206/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA LUTA NA CONTRAMÃO DA INVISIBILIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4095/2025 Protocolo N°: 4102 ID: 128138 Data: 22/08/2025 13:10:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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