Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 301/2025
CONCEDER O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA, SENDO O DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DPMA), RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL, ATUANDO EM OPERAÇÕES DE RESGATE E INVESTIGA DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA ANIMAIS E O MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 5047/2025 Protocolo N°: 5098 ID: 129238 Data: 17/10/2025 12:21:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 293/2025
CONCEDER O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA. INARA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4944/2025 Protocolo N°: 4994 ID: 129131 Data: 13/10/2025 15:04:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 268/2025
INSTITUI A COMENDA "ANNA NERY DA ENFERMAGEM" A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM POR SUAS AÇÕES RELEVANTES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL NA AREA DA ENFERMAGEM.
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 4657 ID: 128772 Data: 25/09/2025 09:26:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 267/2025
CONCEDE A OUTORGA DA “COMENDA MOXUARA” AO DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA , EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4642/2025 Protocolo N°: 4649 ID: 128758 Data: 24/09/2025 14:23:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 234/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR: ANTÔNIO JUNIOR OLIVEIRA FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4203/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 128238 Data: 29/08/2025 13:16:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR: OZÉIAS OLIVEIRA FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4199/2025 Protocolo N°: 4206 ID: 128236 Data: 29/08/2025 13:13:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 232/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA: FLÁVIA ROSA BATISTA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4198/2025 Protocolo N°: 4205 ID: 128235 Data: 29/08/2025 13:13:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR: RODRIGO COSTA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4197/2025 Protocolo N°: 4204 ID: 128233 Data: 29/08/2025 13:12:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 230/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SRA. SIRLANDA FERREIRA BINDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4196/2025 Protocolo N°: 4203 ID: 128231 Data: 29/08/2025 11:50:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2025
CONCEDE A OUTORGA DA “COMENDA MOXUARA” AO DR. WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA .
Processo N°: 3362/2025 Protocolo N°: 3367 ID: 127377 Data: 25/06/2025 11:46:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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