Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: RIBEIRINHO 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2025
CONCEDE A “COMENDA MOXUARA” A SENHORA VANDERLEIA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6076/2025 Protocolo N°: 6197 ID: 130469 Data: 12/12/2025 16:56:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 334/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EM ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA EVENTOS DE JOGOS DE FUTEBOL DE ESCOPO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DENOMINANDO-SE O NOME DA PRESENTE COMO “LEI JOÃO CUICA”, EM HOMENAGEM AO EX-JOGADOR PROFISSIONAL JOÃO GOMES LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5439/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 129711 Data: 07/11/2025 13:01:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 239/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JULIO CESAR CALMON SANTIAGO, INSTRUTOR DE TIRO E ESPORTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS OFERECIDOS À GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 4266/2025 Protocolo N°: 4273 ID: 128305 Data: 02/09/2025 15:42:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CABO PM-ES KAREN CRISTINA NUNES PIMENTEL
Processo N°: 3784/2025 Protocolo N°: 3790 ID: 127799 Data: 25/07/2025 15:42:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 162/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A CABO PM-ES LORENA ANGELA S. AMORIM HOFFMAN,
Processo N°: 3783/2025 Protocolo N°: 3789 ID: 127798 Data: 25/07/2025 15:41:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 161/2025
: CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A CABO PM-ES RAPHAEL OLIVEIRA DE SOUZA,
Processo N°: 3782/2025 Protocolo N°: 3788 ID: 127797 Data: 25/07/2025 15:41:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 160/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CABO PM-ES THIERS CUNHA BRITO
Processo N°: 3781/2025 Protocolo N°: 3787 ID: 127796 Data: 25/07/2025 15:40:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 159/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A SOLDADO PM-ES ADRIANO ASSIS TRINDADE SCHROEFFER
Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3786 ID: 127795 Data: 25/07/2025 15:40:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 158/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A SOLDADO PM-ES DICLEYTON SOBRINHO FERREIRA
Processo N°: 3779/2025 Protocolo N°: 3785 ID: 127794 Data: 25/07/2025 15:39:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SOLDADO PM-ES EDUARDO BARCELOS BARBOSA MENEGHEL
Processo N°: 3778/2025 Protocolo N°: 3784 ID: 127793 Data: 25/07/2025 15:38:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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