Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: RIBEIRINHO 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. LESLIANE MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 722/2026 Protocolo N°: 734 ID: 131319 Data: 05/03/2026 08:32:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. ARLETE MOTA CALDAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 721/2026 Protocolo N°: 733 ID: 131318 Data: 05/03/2026 08:32:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. APARECIDA DEPRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 720/2026 Protocolo N°: 732 ID: 131317 Data: 05/03/2026 08:31:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” A SRA. VANDERLÉIA ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6110/2025 Protocolo N°: 6232 ID: 130500 Data: 16/12/2025 11:25:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2025
CONCEDE A “COMENDA MOXUARA” A SENHORA VANDERLEIA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6076/2025 Protocolo N°: 6197 ID: 130469 Data: 12/12/2025 16:56:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 334/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EM ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA EVENTOS DE JOGOS DE FUTEBOL DE ESCOPO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DENOMINANDO-SE O NOME DA PRESENTE COMO “LEI JOÃO CUICA”, EM HOMENAGEM AO EX-JOGADOR PROFISSIONAL JOÃO GOMES LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5439/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 129711 Data: 07/11/2025 13:01:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 239/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A JULIO CESAR CALMON SANTIAGO, INSTRUTOR DE TIRO E ESPORTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS OFERECIDOS À GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 4266/2025 Protocolo N°: 4273 ID: 128305 Data: 02/09/2025 15:42:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CABO PM-ES KAREN CRISTINA NUNES PIMENTEL
Processo N°: 3784/2025 Protocolo N°: 3790 ID: 127799 Data: 25/07/2025 15:42:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 162/2025
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A CABO PM-ES LORENA ANGELA S. AMORIM HOFFMAN,
Processo N°: 3783/2025 Protocolo N°: 3789 ID: 127798 Data: 25/07/2025 15:41:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 161/2025
: CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A CABO PM-ES RAPHAEL OLIVEIRA DE SOUZA,
Processo N°: 3782/2025 Protocolo N°: 3788 ID: 127797 Data: 25/07/2025 15:41:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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