Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Salvador Capaz Neto 
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Projeto de Lei Legislativo n° 44/2011
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA À COMUNIDADE ECLESIAR DE BASE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1924 Data: 27/05/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2011
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ETELVINO PINTO BARBOSA ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1919 Data: 25/05/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIVALENTES A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM SEU AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE CARÏACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 1830 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto, Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2011
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 1829 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto, Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1828 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2011
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL NO TOCANTE AO USO E CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1827 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2011
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSEDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 1826 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto, Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2011
INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO DENOMINADO TELEDENGUE DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E O MOSQUITO TRANSMISSOR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1825 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO, A QUALQUER TITULO, DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1503 Data: 06/01/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 87/2010
REVOGA A LEI DE Nº 4.705/209, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1371 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Jolindo Rocha Borges, Salvador Capaz Neto
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