Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA 
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Emenda n° 97/2018
EMENDA N°97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2018. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5422/2018 Protocolo N°: ID: 107056 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 89/2018
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5414/2018 Protocolo N°: ID: 107052 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 88/2018
EMENDA N°88 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2018. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5413/2018 Protocolo N°: ID: 107055 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 10/2018
EMENDA Nº10/2018 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 4910/2018 Protocolo N°: ID: 106965 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 5/2018
EMENDA ADITIVA FICA ADICIONADO O ARTIGO 21A À LEI COMPLEMENTAR N° 029/2010, ESTATUTO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER INCLUÍDO APÓS O ARTIGO 21 COM A EMENTA JÁ APRESENTADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 21A FICA CRIADA A JUNTA MÉDICA ADMISSIONAL E DEMISSIONAL MUNICIPAL A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O QUANTITATIVO E ATRIBUIÇÕES PROPORCIONAIS AO NÚMERO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE".
Processo N°: 1637/2018 Protocolo N°: ID: 106666 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 27/2017
A LEGISLAÇÃO VIGENTE JÁ TRATA DESTA MATÉRIA PROPOSTA NO CAPUT DO ART 37, PORTANTO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE REEDITÁ-LA, EM OUTRA LEI ORDINÁRIA POIS JÁ EXISTE UMA LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 953/2017 Protocolo N°: ID: 106367 Data: 29/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 27/2017
NA LEGISLAÇÃO VIGENTE JÁ ASSEGURA OS DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA DE ENTIDADES PARA PARTICIPAR DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO. NO CASO DA EMENDA CORRETIVA O AUTOR SE REFERE A UM ARTIGO QUE NÃO TRATA DA MATÉRIA, E SIM O ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Processo N°: 950/2017 Protocolo N°: ID: 106364 Data: 08/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 27/2017
A LEGISLAÇÃO VIGENTE JÁ TRATA DESSA MATÉRIA TRATADA NO CAPUT DO ARTIGO 36 INCLUINDO O DISPOSTO NO INCISO II QUE É BEM CLARA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 952/2017 Protocolo N°: ID: 106365 Data: 08/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 27/2017
O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ TEM 50% DO ORÇAMENTO DE 2017 PARA SER MODIFICADO, NÃO DEPENDENDO MAIS DESTA CASA. PARA EXCUSSÃO DESTA LEI, SE FOR NECESSÁRIO, A MATÉRIA DEVERÁ VOLTAR PARA SER DISCUTIDA, QUE É O PAPEL DO LEGISLADOR.
Processo N°: 954/2017 Protocolo N°: ID: 106366 Data: 08/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI N 27/2016 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 951/2017 Protocolo N°: ID: 106327 Data: 08/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
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