Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: José Luiz Rodrigues 
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Projeto de Lei Legislativo n° 52/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BECO 13, PARA BECO DANIEL ALVES PEDRO.
Processo N°: 2775/2012 Protocolo N°: ID: 96421 Data: 06/07/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2012
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NOS ATERROS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO DESCARTE DA COLETA LOCAL.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 2975 Data: 15/05/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues, José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2012
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á REDE CIDADÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 2765 Data: 03/04/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 50/2011
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E SABÃO - ASMURCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1983 Data: 15/06/2011 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2011
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO PORTO DE CARIACICA(AMBPC) NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1679 Data: 30/03/2011 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE RODA D’AGUA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1369 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1186/2010 Protocolo N°: ID: 1148 Data: 15/07/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues, José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2010
DENOMINA AVENIDA BOM PASTOR,AS RUAS BRILHO DO AMOR, BOM PASTOR E ASTRO DO AMOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPINA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1061 Data: 21/06/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2010
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1059 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Djalma Dias Rocha, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Manoel Rodrigues da Vitória
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO, APROVAÇÃO E EXCEÇÃO DE PROJETO DE ´CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 786 Data: 29/04/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, CLEIDIMAR ALEMÃO, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, LEO DO IAPI, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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