Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Paulo Assis de Souza 
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Projeto de Lei Legislativo n° 70/2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL NO ARQUIVISTA.
Processo N°: 2258/2012 Protocolo N°: ID: 95477 Data: 17/09/2012 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2604 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA PARA GERENCIAR AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E OUTROS PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 1504 Data: 24/01/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. EM CUMPRIMENTO DA LEI 11.888/2008.
Processo N°: 2130/2010 Protocolo N°: ID: 1375 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 94/2010
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E RECONHECIMENTO HISTÓRICO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANINHA, LOCALIZADA EM CARIACICA SEDE PELO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1372 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VALE, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, EM CARIACICA SEDE-ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1364 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1152 Data: 04/08/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LEANIR DORNELLAS DE FARIAS QUE LIGA O BAIRRO AREINHA À LOCALIDADE DE DUAS BOCAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2010
DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A LAGOA ESPELHO D’ÁGUA, SITUADA NO BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1070 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL LAGOA PROGRESSO, EM CARIACICA — ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
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