Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Robson Schaeffer 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2015
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2012, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4642/2015 Protocolo N°: ID: 103001 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4436/2015 Protocolo N°: ID: 102912 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4499/2014 Protocolo N°: ID: 99394 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4499/2014 Protocolo N°: ID: 99395 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
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