Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Robson Schaeffer 
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Projeto de Lei Legislativo n° 85/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA X QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO VILA MERLO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3055/2016 Protocolo N°: ID: 103929 Data: 14/06/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA LEITE NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1162/2016 Protocolo N°: ID: 103545 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 298/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, A INFORMAREM SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ESSENCIAIS.
Processo N°: 5179/2015 Protocolo N°: ID: 103161 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 296/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TRICLOROETILENO E DE ANTIRRESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5083/2015 Protocolo N°: ID: 103156 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 255/2015
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E VILA MERLO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3812/2015 Protocolo N°: ID: 102514 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 200/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO....
Processo N°: 3006/2015 Protocolo N°: ID: 102058 Data: 22/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 328/2015
INSTITUI O DIA TRADUTOR/INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)....
Processo N°: 4838/2015 Protocolo N°: ID: 101308 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 102/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FORMAS E VALORES COBRADOS EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRIVADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADÓ DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1344/2015 Protocolo N°: ID: 100244 Data: 27/03/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 88/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 1081/2015 Protocolo N°: ID: 100106 Data: 16/03/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 331/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4841/2014 Protocolo N°: ID: 99594 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
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