Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1073 ID: 131673 Data: 26/03/2026 08:27:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 714 ID: 131294 Data: 04/03/2026 08:10:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2026
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE CAPELANIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 713 ID: 131293 Data: 03/03/2026 16:27:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 347/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5760/2025 Protocolo N°: 5812 ID: 130056 Data: 27/11/2025 08:22:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 346/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE TOURETTE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5759/2025 Protocolo N°: 5811 ID: 130057 Data: 27/11/2025 08:22:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 304/2025
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO FACULTATIVA E REGULAMENTADA DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5362 ID: 129558 Data: 03/11/2025 16:53:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 303/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, LOCAIS DE CULTO E DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5361 ID: 129557 Data: 03/11/2025 16:53:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 251/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O "DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4839/2025 Protocolo N°: 4862 ID: 128997 Data: 07/10/2025 09:06:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. DJALMA BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
Processo N°: 4518/2025 Protocolo N°: 4525 ID: 128618 Data: 17/09/2025 17:13:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4474/2025 Protocolo N°: 4481 ID: 128555 Data: 16/09/2025 09:33:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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