Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 304/2025
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO FACULTATIVA E REGULAMENTADA DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5362 ID: 129558 Data: 03/11/2025 16:53:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 303/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, LOCAIS DE CULTO E DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5361 ID: 129557 Data: 03/11/2025 16:53:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 251/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O "DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4839/2025 Protocolo N°: 4862 ID: 128997 Data: 07/10/2025 09:06:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. DJALMA BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
Processo N°: 4518/2025 Protocolo N°: 4525 ID: 128618 Data: 17/09/2025 17:13:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4474/2025 Protocolo N°: 4481 ID: 128555 Data: 16/09/2025 09:33:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 227/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA VERDE” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4432/2025 Protocolo N°: 4439 ID: 128492 Data: 10/09/2025 13:39:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 210/2025
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4225/2025 Protocolo N°: 4232 ID: 128262 Data: 01/09/2025 16:42:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 202/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO FUNDAMENTAL I.F.S. COM ENDEREÇO NA RUA SILVANO FERREIRA SANTOS, Nº36, BAIRRO PORTO NOVO, CARIACICA - ES, CEP: 29.155-355 - INSCRITA NO CNPJ Nº 12.914.320/0001-36.
Processo N°: 4087/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 128133 Data: 22/08/2025 10:42:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 117/2025
INSTITUI A “ROTA DO ESPORTE RADICAL” NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 126680 Data: 13/05/2025 16:25:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR E AO CYBERBULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2671/2025 Protocolo N°: 2674 ID: 126658 Data: 13/05/2025 12:07:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
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