Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO 
Localizada(s) 71 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 117/2025
INSTITUI A “ROTA DO ESPORTE RADICAL” NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 126680 Data: 13/05/2025 16:25:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR E AO CYBERBULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2671/2025 Protocolo N°: 2674 ID: 126658 Data: 13/05/2025 12:07:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2025
“INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2250/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 126211 Data: 10/04/2025 15:44:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESFILES DE BLOCOS CARNAVALESCOS, FESTAS OU EVENTOS NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM FRENTE OU AO REDOR DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E DEMAIS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUANDO ESTES INTERFERIREM NA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.
Processo N°: 1600/2025 Protocolo N°: 1601 ID: 125556 Data: 18/03/2025 08:14:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MOTOCICLISTAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS POR EMPRESAS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 125155 Data: 21/02/2025 10:26:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADOÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS À IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1226/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 125154 Data: 21/02/2025 10:25:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2024
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS MODELO LONG NECK OU ONE WAY PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES EM CARIACICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 2575/2024 Protocolo N°: 2588 ID: 123184 Data: 08/11/2024 12:16:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 55/2024
EMENTA: DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº6.671, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2024 Protocolo N°: 2109 ID: 122667 Data: 06/09/2024 15:51:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2024
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM FRENTE OS TEMPLOS RELIGIOSOS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE CARIACICA.
Processo N°: 1847/2024 Protocolo N°: 1854 ID: 122385 Data: 07/08/2024 16:04:38 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, O DIA DO ATLETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 1559 ID: 122100 Data: 05/07/2024 13:34:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.