Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Roberto Aldrigues de Amorim 
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Projeto de Lei Legislativo n° 265/2015
EMENTA: ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DA RUA "93" PARA RUA ANTÔNIO CORREA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4061/2015 Protocolo N°: ID: 102726 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
L 5646/2016
Projeto de Lei Legislativo n° 199/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NO LOCAIS QUE ....
Processo N°: 3207/2015 Protocolo N°: ID: 102243 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 198/2015
DISPÕE SOBRE A PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNOSTICO....
Processo N°: 3160/2015 Protocolo N°: ID: 102242 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
L 5661/2016
Projeto de Lei Legislativo n° 197/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO HELIPORTOS, RODOVIÁRIAS, CENTRO EMPRESARIAIS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, CASAS DE ESPETÁCULOS,.....
Processo N°: 3159/2015 Protocolo N°: ID: 102241 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 196/2015
DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.....
Processo N°: 3158/2015 Protocolo N°: ID: 102092 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2015
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3157/2015 Protocolo N°: ID: 102091 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 179/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3156/2015 Protocolo N°: ID: 102090 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 176/2015
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ....
Processo N°: 3155/2015 Protocolo N°: ID: 102089 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 159/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TEATRO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2470/2015 Protocolo N°: ID: 100679 Data: 19/06/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 255/2014
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DUA RUA 10 PARA RUA "MARIA LOPES BARBOSA DA ROCHA" NO BAIRRO PROLAR NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 38903919/2014 Protocolo N°: ID: 99497 Data: 20/10/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim
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