Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Messias Donato 
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Projeto de Lei Legislativo n° 23/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTE E UNIFORME ADEQUADO POR PARTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS À POSSÍVEL CONTATO COM INSETOS HEMATÓFAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2016 Protocolo N°: ID: 103415 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 261/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA ORIENTATIVA SOBRE O RISCO DE DIRIGIR SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL E DE DROGAS EM BARES, CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3869/2015 Protocolo N°: ID: 102520 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 260/2015
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3868/2015 Protocolo N°: ID: 102519 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 258/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACAMADOS COM DOENÇAS GRAVES MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3866/2015 Protocolo N°: ID: 102561 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 257/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES SOBRE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3865/2015 Protocolo N°: ID: 102562 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 253/2015
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3722/2015 Protocolo N°: ID: 102513 Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 252/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3721/2015 Protocolo N°: ID: 102512 Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 251/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3720/2015 Protocolo N°: ID: 102511 Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 194/2015
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO DA MÚSICA NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NA CIDADE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2892/2015 Protocolo N°: ID: 101298 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 229/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE CURRICULAR DE NATAÇÃO NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. MENS 051/2015
Processo N°: 3554/2015 Protocolo N°: ID: 99215 Data: 29/05/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
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