Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Mansur 
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Projeto de Lei Legislativo n° 92/2008
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PORTO DE SANTANA NO MUNICIPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 544 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2008
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, CRIA O DIA DO EVANGÉLICO COM FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 212 Data: 20/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2008
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO DIACONO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 527 Data: 12/06/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 50/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "ATIVA CARIACICA" E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 340 Data: 19/05/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR JUNTO AOS CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CEP´S PARA OS LOGRADOUROS DO BAIRRO RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 170 Data: 28/04/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR JUNTO AOS CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO E TELÉGRAFOS CEPS, PARA OS LOGRADOUROS DO BAIRRO RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 223 Data: 28/04/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MISSÃO HEMA-JIRÊ, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 331 Data: 11/04/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2008
DECLARA DE UTILIDADDE PÚBLICA O PROJETO MISSÃO HEMA-JIRÊ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 176 Data: 11/04/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2007
DECLARA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DAS IGREJAS, HOSPITAIS, DOS ESTABELECIMENTOS E ENSINO DO ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 358 Data: 04/10/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, E MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 351 Data: 20/08/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Mansur Silva Malhame
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