Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Itamar Alves Freire  
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Projeto de Lei Legislativo n° 52/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CINQUENTA E UM, QUE PASSA A CHAMA-SE RUA JOAREZ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2020 Protocolo N°: 709 ID: 110484 Data: 16/11/2020 15:19:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2020
EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2020 Protocolo N°: 411 ID: 110169 Data: 18/06/2020 11:12:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 159/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Processo N°: 2677/2019 Protocolo N°: 1922 ID: 109594 Data: 04/12/2019 12:52:41 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 1238/2019 Protocolo N°: 381 ID: 107918 Data: 16/04/2019 08:10:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO XADREZ - PAX NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 908/2019 Protocolo N°: 59 ID: 107528 Data: 14/03/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2019
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 874/2019 Protocolo N°: 50 ID: 107518 Data: 13/03/2019 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2019
DISPÕE SOBRE O USO DO "TESTE DO BRACINHO" PARA DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2019 Protocolo N°: 49 ID: 107519 Data: 13/03/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2019
EMENTA: CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS OU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Processo N°: 371/2019 Protocolo N°: ID: 107259 Data: 08/02/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2019
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2019 Protocolo N°: ID: 107258 Data: 08/02/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2019 Protocolo N°: ID: 107257 Data: 08/02/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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