Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Zé do Miguel 
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Projeto de Lei Legislativo n° 188/2015
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COLETA NAS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES.
Processo N°: 2826/2015 Protocolo N°: ID: 101297 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 187/2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SEGURO/GARANTIA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2825/2015 Protocolo N°: ID: 101291 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 186/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2824/2015 Protocolo N°: ID: 101294 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 185/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISA SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS.....
Processo N°: 2823/2015 Protocolo N°: ID: 101290 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2015
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA CINEMA NA PRAÇA, EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2598/2015 Protocolo N°: ID: 100919 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 174/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2595/2015 Protocolo N°: ID: 100918 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 173/2015
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2594/2015 Protocolo N°: ID: 100917 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 168/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETES DOS MOTOBOYS NA CIDADE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2489/2015 Protocolo N°: ID: 100685 Data: 22/06/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGENCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2487/2015 Protocolo N°: ID: 100684 Data: 22/06/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 129/2015
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 30% DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1662/2015 Protocolo N°: ID: 100364 Data: 23/04/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
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