Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Celso Andreon 
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Projeto de Lei Legislativo n° 119/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3429/2018 Protocolo N°: ID: 106670 Data: 27/07/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ARQUITETURA E ENGENHEIRO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.
Processo N°: 519/2018 Protocolo N°: ID: 106669 Data: 16/02/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 155/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3° DA LEI N°4827,DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA -ES AUMENTANDO O ROL DE AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES PARA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO QUE INFORMA EFETIVO FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 02 ( DOIS) ANOS DE SERVIÇO DESINTERESSADO E GRATUITO PRESTADO A COLETIVIDADE.
Processo N°: 5021/2017 Protocolo N°: ID: 105525 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon, VEREADOR ANDRÉ LOPES
Projeto de Lei Legislativo n° 132/2017
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4084/2017 Protocolo N°: ID: 105272 Data: 05/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 279/2015
ALTERA A LEI Nº 3.965/2011 MODIFICANDO O ARTIGO 23 E ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 24 E 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4373/2015 Protocolo N°: ID: 102888 Data: 05/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 245/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO EM RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARI ÁTICA OU....
Processo N°: 4900/2015 Protocolo N°: ID: 102344 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 226/2015
INSTITUI O DIA SEIS DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3244/2015 Protocolo N°: ID: 102228 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 329/2015
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A FESTA DO DIA DO CAMINHONEIRO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.....
Processo N°: 4897/2015 Protocolo N°: ID: 102049 Data: 24/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 201/2015
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A FESTA DO DIA DO CAMINHONEIRO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3065/2015 Protocolo N°: ID: 102506 Data: 24/07/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Lei Legislativo n° 184/2015
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO EM RESTAURANTE OU SIMILARES....
Processo N°: 2819/2015 Protocolo N°: ID: 101288 Data: 10/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
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