Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Professor Erildo 
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Projeto de Lei Legislativo n° 53/2016
EMENTA: CARACTERIZA A FESTA DO BOM JESUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1541/2016 Protocolo N°: ID: 103679 Data: 29/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEMAIS ESPAÇOS FÍSICOS FECHADOS ONDE OCORREM OS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU CENTRAIS DE AR.
Processo N°: 1046/2016 Protocolo N°: ID: 103479 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO CIDADÃ, ESTABELECENDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE ÀS AGENTES E SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2016 Protocolo N°: ID: 103450 Data: 23/02/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2016
EMENTA: INSTITUI PARA 20 DIAS A DURAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2016 Protocolo N°: ID: 103384 Data: 05/02/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2016
EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.286 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Processo N°: 144/2016 Protocolo N°: ID: 103346 Data: 14/01/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2016
EMENTA: GARANTE A MATRICULA DOS FILHOS OU DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA EM QUE TRABALHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 146/2016 Protocolo N°: ID: 103332 Data: 14/01/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR QUANDO INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 145/2016 Protocolo N°: ID: 103331 Data: 14/01/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 304/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EXEMPLARES DOS PRODUTOS E ACERVOS LITERÁRIOS, AUDIOVISUAIS E MUSICAIS PROVENIENTES DA LEI JOÃO BANANEIRA DE INCENTIVO A CULTURA ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARIACICA.
Processo N°: 5345/2015 Protocolo N°: ID: 103225 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 299/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5242/2015 Protocolo N°: ID: 103160 Data: 20/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Legislativo n° 282/2015
DISPÕE SOBRE O SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NAS PROPRIEDADES RURAIS EM CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4441/2015 Protocolo N°: ID: 102907 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
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