Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Joscelino Miguel 
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Projeto de Lei Legislativo n° 263/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MICRO EMPREENDEDOR - MEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4033/2015 Protocolo N°: ID: 102724 Data: 17/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 193/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO INTERESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ES - CIDDHC-ES,.....
Processo N°: 2860/2015 Protocolo N°: ID: 101296 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 272/2015
EMENTA: DENOMINA-SE RUA CARIACICA A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA BARRETO DOS SANTOS, NO BAIRRO SOTELANDIA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4137/2015 Protocolo N°: ID: 101276 Data: 04/02/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 233/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PARA A RUA THEREZA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3581/2014 Protocolo N°: ID: 99219 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2014
PASSA A DENOMINAR-SE ALMIR ROSSI A ANTIGA ESCADARIA CONHECIDA NOVA REPUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 481/2014 Protocolo N°: ID: 98322 Data: 10/02/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 355/2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS UTILIZADOS FREQUENTEMENTE PARA FEIRAS LIVRES, FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5157/2013 Protocolo N°: ID: 98194 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 273/2013
EQUIPARA OS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, EM DILIGÊNCIAS, AOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2013 Protocolo N°: ID: 98211 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 178/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER 5% (CINCO POR CENTO), DE DESCONTO DO VALOR DO IPTU A TODAS AS EMPRESAS ADAPTADAS AO SISTEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2013 Protocolo N°: ID: 97606 Data: 06/06/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino, Ozéias Lopes de Farias
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2013
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO REDENTORISTA/CENTRO NOVA GERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1786/2013 Protocolo N°: ID: 97081 Data: 19/04/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1501/2013 Protocolo N°: ID: 96998 Data: 04/04/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
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