Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Enfermeira Edna 
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Projeto de Lei Legislativo n° 312/2015
EMENTA: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CARIACICA" A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5732/2015 Protocolo N°: ID: 103319 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Edna Luzia Furtado
Projeto de Lei Legislativo n° 276/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE A RECEBEREM RESÍDUOS DE SAÚDE PERFUROCORTANTES DOS ESTÚDIOS DE TATUAGENS, PARA FINS DE DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4331/2015 Protocolo N°: ID: 102889 Data: 05/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Edna Luzia Furtado
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2015
ALTERA O CAPUT DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.922/2012.ESTENDENDO A OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 1897/2015 Protocolo N°: ID: 100426 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Edna Luzia Furtado
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2015
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 4902/2015 Protocolo N°: ID: 100343 Data: 10/04/2015 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Edna Luzia Furtado
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